19 Resultado da pesquisa bernardo bezerra de souza - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 n° 5.810/1994-RJU. Art. 2º - Encaminhar cópia do Relatório Conclusivo e da Decisão à Diretoria de Gestão de Pessoas para registro nos assentamentos funcionais do servidor DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 682213 PORTARIA Nº 0900/2021-CGP/SEAP Belém, 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO o disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os autos da Sindicância
Terça-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2021 nistrativas e Operacionais; As deliberações serão tomadas em reunião convocada pelo presidente desta Comissão ou seu substituto, cujo quórum deverá ser de maioria absoluta e registradas por Ata lavrada pela secretária da Comissão e assinada por todos os seus membros que será publicada no site da SEAP/PA; O presidente da comissão terá, além do voto ordinário, voto de qualidade em caso de desempate; §1º: As convocações para as reuniões desta
