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Processos encontrados
32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 / 2015 Converte Férias-Prêmio e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo c) por 1 (um) membro indicado pela Gerência de Recursos Humanos, da FCS; § 1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente cada uma. § 2º Os trabalhos das Comissões somente serão realizados quando estiverem presentes, no mínimo, a chefia imediata e mais dois membros. § 3º Na hipótese de não haver indicação pelos servidores em cada Comissão, os mesmos serão indicados pela Gerência de Recursos Humanos Art. 2º Poderão se
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.
8 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM/ nº 2.633, 10 de maio de 2018. Altera o art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2.606, de 09 de fevereiro de 2018, que cria no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/SEMAD e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas/IGAM a Força Tarefa de prestações de contas e dá outras providências. O Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.
