Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 285 BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) ROMILDA REGINA BUENO CABRAL BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) ROSIMAR ALVES FERREIRA RIBEIRO BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Vistos os autos. Em atenção ao pe

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 436 ADVOGADO LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) ROSIMAR ALVES FERREIRA RIBEIRO BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) RÉU ADVOGADO Processo Nº AR-0010431-89.2020.5.03.0000 Paulo Chaves Correa Filho KATIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOPES ADVOGADO WELLINGTON NEVES(OAB: 180274/MG) RÉU JOSE CARLOS MARTINS Relator AUTOR Intimado(s)/C

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. 6653 MARTA DE SOUZA COELHO Execução definitiva, resumo ID 45ec4c4, honorários periciais em DESPACHO R$10.575,00, com ônus para o executado. Vistos. Débito exequendo em R$447.098,37, atualizado até 31/12/2021, já Intimem-se as partes para terem vista dos cálculos de incluídos os honorários peric

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 990 EMENTA: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI 12.546/2011. RECOLHIMENTO INSS. As regras sobre a INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: desoneração da folha de pagamento são aplicáveis apenas aos contratos em curso, sobre contribuições devidas mês a mês, já que EMENTA: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI o percentual incide sobre a receita bru

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 323 de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor dado à causa. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2020. BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2020. Ângela Ulhoa Dani Ângela Ulhoa Dani Processo Nº AR-0010495-02.2020.5.03.0000 Paulo Chaves Correa Filho COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 641 P.I. C. O presente despacho tem força de AUTORIZAÇÃO. BELO HORIZONTE/MG, 06 de outubro de 2022. Caberá ao Banco enviar o comprovante à [email protected], no César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho prazo de 10 (dez) dias, identificado como AR-10495-02-2020. Comprovada a transferência da quantia, intimem-se os réus para ciência, no pr

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 322 em favor das rés a importância do depósito prévio, na forma do parágrafo único do art. 974 do CPC. Custas, pelo autor, no importe parágrafo único do art. 974 do CPC. Custas, pelo autor, no importe de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor dado à causa. de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor dado à causa. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 991 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ROSIMAR ALVES FERREIRA RIBEIRO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. LEI 12.546/2011. RECOLHIMENTO INSS. As regras sobre a INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: desoneração da folha de pagamento são aplicáveis

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 438 AUTOR Vicente de Paula Maciel Júnior ADVOGADO Desembargador(a) do Trabalho RÉU ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 15 de junho de 2020. LUCAS BUSTAMANTE VAN WIJK COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) EDMEIA ALVES CAMPOS BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) JENNIFER CUNHA E VIDAL BRENON FRANKLIN BRANDAO SILVA(OAB: 129526/MG) ROMILD

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A Fica V.S.ª intimado a tomar ciência do teor da decisão de ID bb74f0a. Despacho Processo Nº RTSum-0010376-10.2017.5.03.0012 AUTOR ILMA NEVES SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA(OAB: 160001/MG) RÉU RODRIGO SAMPAIO DE CARVALHO RÉU RODRIGO SAMPAIO DE CARVALHO - ME 1585 Processo Nº RTSum-0010556-60.2016.5.03.0012 AUTOR DA