Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Nada a prover. RÉU 2.7. DA JUSTIÇA GRATUITA Considerando a declaração de fls. 20 e com base nos §§ 3º e 4º do ADVOGADO art. 790 da CLT, a reclamante comprovou fazer jus à assistência judiciária gratuita. RÉU ADVOGADO Nesse sentido, recente decisão da 3ª turma do Colendo TST no julgamento do RR 1002229-50.2017.5.502.0385, cujo excerto aqui t

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA(OAB: 205078/MG) FABIANO OLIVEIRA PERRY(OAB: 132918/RJ) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA RAFAEL VARGAS PONTE(OAB: 90275/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 604 Intimado(s)/Citado(s): - GILSIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA(OAB: 205078/MG) FABIANO OLIVEIRA PERRY(OAB: 132918/RJ) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA RAFAEL VARGAS PONTE(OAB: 90275/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 604 Intimado(s)/Citado(s): - GILSIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2230 Para a participação na audiência, os advogados deverão acessar o -se. link abaixo, utilizando-se de notebook ou computador que tenha Considerando que não foram juntadas aos autos todas as peças do webcam e microfone, de preferência, com fone de ouvido, para processo físico, providencie, a Secretaria, a juntada das peças evitar ruídos externos. Não havend

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 605 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PELO STF. O Plenário do E. STF julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 324, ajuizada EMENTA: T

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 605 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PELO STF. O Plenário do E. STF julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 324, ajuizada EMENTA: T

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dia 03.02.2022. Sessão telepresencial: dia 07.02.2022, às 14h. ADVOGADO Inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal ADVOGADO https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacaooral e encaminhadas até o dia 02.02.2022. Para acessar o formulário, bast

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) MASTER BRASIL S.A. ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA(OAB: 81638/MG) 2243 salários; que o FGTS foi regularmente recolhido. Juntou documentos e procuração. A Telemar Norte Leste S/A – Em Recuperação Judicial arguiu a existência de coisa j

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Notificação Processo Nº 0001557-13.2010.5.03.0018 Processo Nº 01557/2010-018-03-00.0 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Edmara Emanuele dos Santos Tim Celular S.A. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza(OAB: 232121SP) A & C Centro de Contatos S.A. RECLAMADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS ADVO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 3497 ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) MASTER BRASIL S.A. de economia e celeridade processuais. BELO HORIZONTE/MG, 22 de novembro de 2021. RÉU SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ATOrd-0010797-45.2018.5.03.0018 MARIA AN