Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital este Juízo, deve-se utilizar o recurso adequado, tendo em vista a ausência dos requisitos imprescindíveis aos aclaratórios. A observância da técnica e da legislação processual evitaria inúmeros instrumentos que assoberbam e afogam o Judiciário, expedientes que subtraem do julgador e da sociedade tempo e atividade que deveriam estar sendo destinados à solução dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo 11/10/2021 12/10/2021 12/10/2021 16/10/2021 16/10/2021 17/10/2021 17/10/2021 23/10/2021 23/10/2021 24/10/2021 24/10/2021 30/10/2021 30/10/2021 31/10/2021 31/10/2021 01/11/2021 01/11/2021 02/11/2021 02/11/2021 06/11/2021 06/11/2021 07/11/2021 07/11/2021 13/11/2021 13/11/2021 14/11/2021 14/11/2021 20/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 21/11/2021 27/11/2021 27/11/2021 28/11/2021 28/11/2021 04/12/2021 04/12/2021 05/12/2021 05/12/2021 08/12/2021 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 305/2020 Estabelece a escala de Defensores Públicos designados para atuarem voluntariamente nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2021. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III, X

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de beneficiário da gratuidade de justiça. Desta feita, determino que carta de intimação do perito seja acompanhada de cópia da referida Portaria que trata sobre pagamento de honorários periciais e a observação que o valor máximo pago pelo TJAM a título de honorários periciais é de R$ 1.000,00 (mil reais). Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 230 ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: BRUNO PESSOA LONGATO (OAB 14912/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: DILMARA DIAS GOMES (OAB 146625/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: MÁ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 196 ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0607920-29.2016.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Homologo, por sentença, a desistência manifestada para que produza os efeitos legais. Em consequência, extingo o proce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. ADV: LOUISE CAROLINE MIQUILES GUIMARÃES (OAB 9251/AM), ADV: WILSON PEÇANHA NETO (OAB 4630/AM) Processo 0614421-33.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Interp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 180 três centavos). Considerando o acolhimento parcial da impugnação, CONDENO a Exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) da diferença do valor exequendo de fl. 571 e o montante apurado pela Contadoria, conforme entendimento do STJ (REsp nº1134186/RS), suspensa a exigibilidade em razã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 573 ADV: LUIS EUCLIDES BRAGA ARAUJO (OAB 13075/AM) - Processo 0726088-14.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Janderson Henrique Teixeira Ramos da Silva - I. Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 569 Ressalte-se ainda que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. À Secretaria para as diligências de praxe. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC),