Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 DESPACHO 1170 pelo prazo de 1 ano, ou até a solução definitiva do Incidente. Considerando que ainda não houve o julgamento definitivo do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo nº 0021900- Assinatura 13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13); e considerando, ainda, a decisão Manaus, 22 de Fevereiro de 2019 proferida pelo Ministro Alexandro de Moraes nos autos da Pet.

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a25d4 639 LUCAS PASQUALI VIEIRA proferido nos autos. Juiz(a) do Trabalho Substituto Considerando as informações trazidas ao processo, vejo que a reclamada cumpriu com suas obrigações acordadas em audiência. A fim de evitar prejuízos à reclamante, expeça-se alvará para liberação do FGTS conforme dados banc�

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WILSON MARTINS BARBOSA ODEMILTON PINHEIRO MACENA JUNIOR(OAB: 7155/AM) A. P. A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA CAMILA DA COSTA ALMEIDA(OAB: 8877/AM) Intimado(s)/Citado(s): - A. P. A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA - WILSON MARTINS BARBOSA Processo Nº RORSum-0000111-09.2021.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCA RITA ALENCA

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Advogado RECORRIDO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. THIAGO MOACYR TURELLY(OAB: 20927-A/SC) MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ DR. DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO CLEMES - MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ Processo Nº AIRR-0000215-59.2021.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. LEANDRO A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 687 Intimado(s)/Citado(s): A necessidade de assegurar a duração razoável do processo (art. - MARCLEY BRUNO PANTOJA DA SILVA 5º, LXXVIII, da CRFB), para materializar os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CRFB) e do valor social do trabalho (art. 1º, IV, da CRFB), além de assegurar o cumprimento PODER JUDICIÁRIO dos direitos sociais previstos

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Juiz(a) do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Decisão Processo Nº RTOrd-0001844-44.2016.5.11.0017 MARCLEY BRUNO PANTOJA DA SILVA ADVOGADO ALINE MARIA PEREIRA MENDONCA(OAB: 3242/AM) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) 607 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 17 MANAUS/AM, 29 de novembro de 2021. Tendo a sentença estabelecido juros de 1% ao mês a RAIMUNDO MILTON NINA GRANA partir do ajuizamento da ação, impõe-se excluí-los, pois aplicável a Diretor de Secretaria partir daí a taxa SELIC que os engloba. ISTO POSTO Processo Nº ROT-0000172-77.2020.5.11.0011 Relator FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE RECORRENTE NURSES -

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RAIMUNDO MILTON NINA GRANA 73 Processo Nº ROT-0000215-59.2021.5.11.0017 FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE RECORRENTE MARCLEY BRUNO PANTOJA DA SILVA ADVOGADO MARIA ROSIANE DE BRITO(OAB: 7628/AM) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA(OAB: 3178/RO) ADVOGADO LEANDRO ALVES GUIMARAES(OAB: 49112/GO) Relator Diretor de Secretaria Proc

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 574 Quanto à obrigação de fazer, o artigo 497 do CPC/2015, antigo 461 trabalhista"); do CPC/73, dispõe que, na ação que tenha por objeto a prestação CONSIDERANDO o princípio da primazia da decisão de mérito, de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá insculpido no art. 10, do NCPC; a tutela específica ou determinará providências qu

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MARCLEY BRUNO PANTOJA DA SILVA DRA. MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE(OAB: 7628/AM) Intimado(s)/Citado(s): - MARCLEY BRUNO PANTOJA DA SILVA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Processo Nº Ag-AIRR-0000332-24.2019.5.11.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Sergio Pinto Martins AGRAVANTE(S) MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVA Advogada DRA. STELISY SILVA DA ROCHA(