Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corretiva e troca de peças em condicionadores de ar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.183.205.4618.0001.339039.21.1.1 0.1. SIGNATÁRIOS: Maurício Antônio dos Santos e Eliabe do Nascimento Luiz. Assinatura em: 12/08/2016. 4 cm -18 870250 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REPUBLICAÇÃO do extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 26.290/2011, anteriormente publicado no IOF/MG em 23/10/2015, no Diário do Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Cláudio Pinheiro de Lima realiza Chamada Pública nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/19, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza Chamada Pública de nº 01/20 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2020, às 08:30 horas, na Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo A Caixa Escolar Albano Pires realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/20 às 13:00h, na EE Albano Pires, localizada na Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERES SRS/BH N° 18/2022 O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou desconhecido, conforme atesta o documento 52822763 do Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Vigência:12/01/2016 a 11/01/2017. Dotação orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001 Objeto de gasto: 339039-99 Fonte: 10.1 Data da assinatura: 11/01/2016 Espécie: 3.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses. Matrícula FHEMIG: 10364975 Número do processo: 065/2013 Modalidade: Dispensa Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Venda até o dia 07/12/2020, às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº 010/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor