Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 650 RÉU CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA PEREIRA GOES KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB: 3257/AP) EMAIL: [email protected] ADVOGADO PROCESSO: 0000530-50.2016.5.08.0210 Intimado(s)/Citado(s): CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA PEREIRA GOES AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS QUARESMA RÉU: CAIXA ESCOLAR JOAO TEODORO FORTE NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 443 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela reclamante; dou parcial provimento ao apelo para, reformando a sentença recorrida, afastar a declaração de nulidade do contrato de emprego firmado com a reclamada; mantida a sentença recorrida em seus demais termos, inclusive quanto às custas. Tudo de acordo com a fundamentação supra. ISSO POSTO, Acór

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Acórdão OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS, POR NADA HAVER A ESCLARECER OU ACRESCENTAR NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO; E POR SEREM INEQUIVOCADAMENTE PROTELATÓRIOS, CONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORM

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Desnecessária a notificação da reclamada em razão da OJ 142, 560 Juiz do Trabalho Titular Notificação item II do TST. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RTOrd-0000539-24.2016.5.08.0206 AUTOR DALVA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1151 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA MACIEL No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência de que foi bloqueado de suas contas PODER JUDICIÁRIO bancárias o valor de R$ 1.212,00 o qual quita a execução para, JUSTIÇA DO querendo, apresentar manifest

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Isto posto, decido: 1) preliminarmente, declarar, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para execução 904 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ESCOLAR JOAO BATISTA MACIAL das contribuições previdenciárias relativas ao pacto, extinguindo o feito, neste particular, sem apreciação do mérito; 2) em sede meritória, julgar parcialmente procedentes os p

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1201 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO DEUZARINA NARCISO MACIAL ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) ESTADO DO AMAPA CAIXA ESCOLAR JOAO BATISTA MACIAL ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) DRSM DESTINATÁRIO:CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 482 1.MINISTERIO PUBLICO DA rars Interessado(a)(s): BELEM/PA, 29 de março de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS UNIAO O recurso é tempestivo (ente público intimado em / decisão MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Desembargadora do Trabalho publicada em 16/06/2020 - fl./ID 5F86803; recurso apresentado em 22/06/2020 - fl./ID 5416b13). Regular a representação processual, nos te

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 153 Fundamentação Assinatura Gabinete da Vice-Presidência BELEM, 28 de Abril de 2017 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADOS: CLAUDETE DOS SANTOS e outros SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargador(a) do Trabalho Notificação DESPACHO I - Mantenho a decisão agravada. II - Autue-se o recurso e intimem-se o(a)s agravado(a)s para, querendo, oferecerem contrarrazõe

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 DEJT - PJe-JT Destinatário(s): PAULO MARCIO CARDOSO, OAB/AP 1165 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 2430 JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) CAIXA ESCOLAR JOAO TEODORO FORTE SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES(OAB: 2310/AP) ESTADO DO AMAPA No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicad