Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 14 Pereira Gomes Browne – OAB/PE 786-B. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de C. Rodrigues. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 0803977-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Guia F

Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 34 5A. VARA DE SANTA RITA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00751 Processo: 0000311-81.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AROLDO COSTA DA CUNHA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Audiencia designadaPara o dia 20/11/2017 às 14h00. 00752 Processo: 0000348-11.2017.

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 36 DO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de agosto de 2018, pelas 11hoomin. 01121 Processo: 0001284-89.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER CAMILO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 00132 Processo: 0086113-57.2012.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CARLOS ALBERTO SANTA CRUZ ADVOGADO: 002677PB JOSE ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. INTERESSADO: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-seas partes. deixo de execer o juizo de retratacao e mantenho a sentenca em todos os seus

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 00345 Processo: 0019015-47.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID SABINO CAVALCANTI ADVOGADO: 017215PB DAVI LEITE PAIVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA OFERECER OS MEMORIAIS EM 05(CINCO) DIAS. 00346 Processo: 0019465-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010109PB MARCO

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 50 para informar aos autos o endereco do promovido, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do proc, sem julgamento do merito. 00989 Processo: 0002393-95.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: JOSE CARLOS SALES DO NASCIMENTO Sentenca: Acordo homologado 00990 Processo: 00029

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00384 Processo: 0099236-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE DE LACERDA GUERRA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO , 015137PB YANNA MEDEIROS DOS SANTOS , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para pares

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 cia de instrucao designada para o dia 30/04/2018, as 14h:15m na 6 vaa criminal da capital, forum criminal, devendo desconsiderar a nota de foro 40/2018. 00391 Processo: 0008094-58.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALUIZIO CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se da expedicoes de cartas precatori

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 6 DEGENERAÇÃO MACULAR RELACIONADA AOS DOIS OLHOS. TRATAMENTO COM INJEÇÕES INTRAVITREAS LUCENTIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. IDOSO. CLÁUSULA LACUNOSA. AFRONTA AO ART. 46 DO CDC. TRATAMENTO. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RESSARCIMENTO DEVIDO. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO, ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DESPROVIMENTO

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0092502-58.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ivana Leite Ribeiro. ADVOGADO: Felipe do Ó de Figueiredo (OAB/PB nº 18.314). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001242-68.2010.815.0351. RECORRENTE: Elione Tranquilino. ADVOGADO: Marcos Antônio In