Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 497/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IVANILDES PEREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0076504-67.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1902/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : V.L.L. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1386 inicial fechado, além de 500 (quinhentos) dias-multa, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, pelo crime tipificado no art. 307, do Código Penal (conf. cópia de fls. 59/66) Insurge-se o impetrante pelo fato de que, na r. sentença de 1º grau, a autoridade apon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1095 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Silvio Marques Ribeiro Barcelos (OAB: 113297/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3015874-83.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2035 FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP) Processo 0009128-89.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - MARIA DO CARMO NASCIMENTO LOPES - Vistos. Fls. 370: Tendo em vista que o presente Juízo não tem competência para determinar a providência pleiteada, o patrono da ré que deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 CF : 2142640/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS MATEUS PENHA REIS VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1502045-97.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2023007/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LAUDICEIA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1938 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 183/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDENILSON ALVES DA SILVA VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046788-92.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 566/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO VITOR GREGORIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9333 Carneiro Brito - Magistrado(a) Otavio Rocha - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 5º Andar Nº 0045475-52.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Davison Edgard Souza Leme - Magistrado(a) Fernando Simão - NÃO CONHECERAM da presente ordem de HABEAS CORPUS. V.U. - 5º Andar Nº 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 ADVOGADO : 182610/RJ - Henrique Caio Madeira Biaz VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :1008514-71.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Oscar Grzyb Junior VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008508-64.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Lucas Henrique dos Santos ADVOGADO : 88654/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0076196-31.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 455/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leandro do Carmo de Oliveira VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0076170-33.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 805/2011 - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1188/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : WILLIAM SILVA SOUZA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0033005-96.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2723/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça P�