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Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230. 231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244. 245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 1094 ROBERTO CARLOS FANTATO - ECONOMISTA ROBERTO CARLOS JORGE TORNEIRO MECÂNICO ROBERTO RODRIGUES DA LUZ AUXILIAR ADMINISTRATIVO ROBSO
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 285 1503665-60.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503665-60.2018.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Impos
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 813 448 em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código. E para que chegue ao conhecimento de todos expediu-se o presente Edital que será afixado no local de co
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1201 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502657-14.2019.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�
Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 Vara Criminal de Sobradinho EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 60 DIAS O Dr. OSVALDO TOVANI, Juiz de Direito da Vara Criminal de Sobradinho, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação Penal 2010.06.1.014611-0, movida pelo Ministério Público, oriunda do IP 6332010 instaurado pela 13DP
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2645 MENOR QUE O DE ALÇADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESS
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01. Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, e considerando o elevado número de feitos na Contadoria deste Juizado Especial para realização de cálculos, bem como que os cálculos a serem realizados no presente feito são relativamente simples, faculto à parte autora a apresentação dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da implan
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 51º - PJE) Apelação Criminal nº 0001050-25.2016.815.0061 - 1ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OCIONE FERREIRA DA COSTA (Adv.: Oberleide Soares de Carvalho). Apelado: Ministério Público. 52º - PJE) Apelação Criminal n
10 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo WILSON MARTINS RIBEIRO - 073.623.418-73 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INV. RENAULT DO BRASIL - 61.784.278/0001-91 JAQUES DOUGLAS MARQUES - 067.297.616-10 RAYLA ROCHA RODRIGUES - 095.449.997-28 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS
44 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo OLIMPIO GARCIA / 430 ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h IMOBILIARIA PIMENTA REIS LTDA - 11.291.774/0001-35 SIDNEY CARLOS PEREIRA - 791.260.306-91 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ALECIO DE JESUS DA SILVA - 099.846.086-97 ANANIAS ALVES FILHO - 252.569.126