Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1878 acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP) Processo 1000458-33.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1879 Processo 1001422-60.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1881 Processo 1002705-21.2018.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 66 diligências necessárias no sentido de suspender os descontos incidentes sobre o salário daquela, sob pena de incidência de multa diária em caso de descumprimento da decisão.2. Não assiste razão ao agravante quando se irresigna com a aplicação de multa para o caso de descumprimento de ordem judicial, devendo ser observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2362 acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP) Processo 1500350-44.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Homologo o ac

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 1146 termos, incorrendo, em caso de descumprimento, nas penalidades Ciência da(s) decisão(ões) exarada(s) no processo em epígrafe, em nele previstas. sede de embargos de declaração.Inteiro teor disponível no sítio do Notificação Eg. TRT na internet (www.trt3.jus.br). Notificação Processo Nº 0000576-16.2014.5.03.0059 RECLAMANTE Kyrleys Pereira Vasconcelos Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2994 RELAÇÃO Nº 0327/2015 Processo 1000282-30.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Louveira - Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos temos do artigo 792, do CPC, durante o prazo acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 74 Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SUSPENSÃO DE DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. CARÁTER COERCITIVO. GARANTIA DE EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2344 94 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE REVOGOU O DECISUM AGRAVADO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO DO CORRENTE INSTRUMENTO. JULGAMENTO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE. 7 Agravo de Instrumento nº 0803852-41.2018.

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 24863 reclamada, sob pena de tal ser efetuada pela Secretaria da Vara do Trabalho. Logo, havendo decisão alternativa proferida pelo Juízo "a quo" em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela ré, não há falar em multa cominatória em caso de descumprimento. Quanto à entrega da carta de referência determinada, merece reparo a r. sentença de origem quanto ao