Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 71 NADIA REGINA OLIVEIRA SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 72 PALMIRA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA SERVIDOR PÚBLICO 73 PAULO CESAR CHAGAS MAIA SERVIDOR PÚBLICO 74 PAULO FERNANDO VAZ TORRES JUNIOR SERVIDOR PÚBLICO 75 PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO SERVIDOR PÚBLICO 76 RAFAEL LIMA ARAUJO FERREIRA SERVIDOR PÚBLICO 77 RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ SERVIDOR PÚBLICO 78 RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE S

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 853 Oficio para MTE/CAGED para busca de vinculo empregatício do autor _________ * Diligência junto ao Renajud: Autorizo, devendo as partes e Ministério Público terem ciência da resposta em 15(quinze) dias úteis: DOCUMENTO EM ANEXO. * Diligência junto à Receita Federal: Idem, com igual determinação acima. c) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: * Ofício ao MTE/CAGED: Com igual determinação acima. *Meio

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 855 Ante o exposto e por tudo que nos autos consta, com base e fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Estatuto Processual Civil, c/c o artigo 226, § 6º, da Carta Magna, JULGO INTEGRALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE DISSOLUÇÃO DE A SOCIEDADE CONJUGAL, e, por consequência decreto o divórcio entre ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE ATHAYDE E RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE eis a satisfação das ex

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 01424/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 26 de julho de 2018. LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994 CONSIDERANDO o Documento nº 30033/2018; RESOLVE: I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor WALMIR CANTUARIA CASTRO matrícula 3253090/ 1, ocupante do c

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Servidores: - 5954905/1 - DEYSE JACQUELINE DA PAIXAO MALCHER - (Técnico em Gestão Meio Ambiente) - 5964907/ 1 - FERNANDA DE CARVALHO BARROS - (Técnico em Gestão Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 870104 PORTARIA Nº 2846/2022 - GAB/SEMAS 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Objetivo: vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do Aterro sanitário e analisar detalhadamente o funcionamento d

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33883 33 Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 206017/2019/NCI RESOLVE: I – Revogar as Portarias que designaram os ex-servidores listados abaixo, para desempenharem a função de Agentes Públicos de Controle – APC desta Secretaria, conforme a seguir: NOME MATRÍCULA PORTARIA - DOE A CONTAR DE BRUNO FONSECA DE MEDEIROS 5919104/ 2 PORTARIA 1774/2016 -GAB/SEMAS, DE 17/10/2016 – DOE 33238 DE 25/10/2016 05/10/2018 ELANO DE S

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 PORTARIA Nº 764/2019 - GAB/SEMAS OBJETIVO: PARTICIPAR DE MESA REDONDA E PALESTRAR NO EVENTO EM ALUSÃO À SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2019 DA SEMAS/PA, INTITULADO GESTÃO AMBIENTAL NO PARÁ: DESENVOLVENDO TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICIPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: PIRACICA

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . REMOÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 00108/2021-GAB/ SEMAS, DE 28.01.2021 Servidor: MARCELLO GAMA ANDRADE Matrícula: 57194370/1 Cargo: Auxiliar Operacional Da: Diretoria de Fiscalização Ambiental - DIFISC/COFISC Para: Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira - DGAF/COFIN Data da remoção: 18/01/2021 ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecno

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.747  33 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 . . . . DIÁRIA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 1913/2021 - GAB/SEMAS 25 DE OUTUBRO DE 2021. Objetivo: : Realizar vistoria técnica na área dos imóveis a serem licenciados com a finalidade de dirimir dúvidas de sobreposição do CAR e dos locais a serem desenvolvidas as atividades. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Dest

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 através da PORTARIA Nº. 1562/2016-GAB/SEC, de 08/09/2016, publicada no DOE nº. 33209 de 12/09/2016, e último ato, redesignação pela PORTARIA Nº. 1400/2019-GAB/CORREG, de 05/09/2019, publicada no DOE nº. 33974 de 06/09/2019, referente aos fatos de que trata o Documento nº. 2013/0000012469, ante as razões apresentadas no Memorando nº. 002/2019-CPAD, de 29/10/2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE NAZARET