Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Recreio – E. E. Presidente Carlos Luz - Masp: 344.411-4, Edna de Castro Dutra, a partir da data da publicação do ato, referente ao PEBIIG (admissão 02), à vista de requerimento de aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3361052 8849663 10350411 5940853 8930745 9598574 3510898 3653730 3332830 5912225 9349390 3361193 5939145 10955615 3237005 10619823 10200525 3386778 10553972 5974019 8475220 9764747 8046435 8544801 3677747 6127906 8992497 10150548 8992919 8046971 5970991 8993479 3164167 10964013 8992166 5954011 9707316 10976330 8349524 5902127 8726846 8626731 10593317 10979169 10596377 11478807 4524278 8926347 10978989 10078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 556584-1 591973-3 326076-7 646574-4 376755-5 587612-3 1058931-5 962527-8 388838-5 331680-9 595391-4 877160-2 336105-2 336105-2 884966-3 1035041-1 594085-3 893074-5 959857-4 351089-8 365373-0 333283-0 591222-5 934939-0 336119-3 593914-5 560765-0 1095561-5 323700-5 1061982-3 1020052-5 338677-8 1055397-2 597401-9 847522-0 976474-7 895321-8 854480-1 367774-2 612790-6 899249-7 1015054-8 899291-9 804697-1 597099-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada: CARREIRA DE AAG – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME DO SERVIDOR CLAYTON MESQUITA PEREIRA JOSE FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO MASP 0324345/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2018 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 conforme Nomeação publicada em 27/06/2015, o seguinte servidor: LOCALIDADE CORAÇÃO DE JESUS/FAZENDA JATOBÁ NOME DA ESCOLA E.E.BARREIRO DE BAIXO Masp 1364312-7 NOME DO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ MARTINS PETRONI CARGO PEB1A ADM CONTEÚDO 03 EDUCAÇÃO FÍSICA C.H 14 A CONTAR DE 27/07/2015 CONTEÚDO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1º, inciso III, alínea “a”, § 5º da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88. SRE de Juiz de Fora RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/14 RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo seu efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED 1100881, a contar de 11/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 346396-5 Maria das Graças Soares Alei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.168.206-9, para comporem, sob a presidência do primeiro, a comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta SRE. Art. 2º – A comissão terá o prazo até 05/12/2014 para concluir os trabalhos de Inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da data de publicação desta portaria e apresentar o relatório a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Pereira Martins Junior, MASP 1.036.176-4, CPF 404.348.508-53, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia, Código P