Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Terra, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 09/99 publicado em 02/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/1999, leia-se: a contar de 28/01/1999; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB2/II M, 1º cargo, Ato nº 14/15 publicado em 28/07/15,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ANULAÇÃO - Ato nº: 2248/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 4513/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade. SRE NOME M O N T E S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba - MaSP 365.4522.01, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.; Ituiutaba - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2018 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1284973-3, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 3/10/2018; E.E.Norberto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22 CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada, MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses. 29 1719645 - 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100265, a contar de 10/03/2017. 14 936499 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 37/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-Servidor: PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.1.423.413-2, G.S.S., PEBS1A, 1ª adm.. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 38/2018 - DETERMINA A INST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º cargo, concedidas pelo Ato nº s/nº publicado em 12/09/1995, 04 meses e 15 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Alteração de Nome – Ato nº 02/2014 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.075.098-2, Rosângela as Dores Faria Costa, para Rosângela das Dores Faria. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” - Férias-Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; Masp 44123