Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 29 DE OLIVEIRA OAB: 25655/PA Participação: IMPETRADO Nome: DESEMBARGADOR RONALDO VALE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁPROCESSO Nº 0809105-40.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR:

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 65 citados Mandados de Segurança impetrados, resta sem objeto estewrit. Portanto, em face de fato superveniente, configurado no deferimento da pretensão de inscrição preliminar do certame público, logoresta evidenciado que o julgamento de mérito destemandamusnão trará qualquer efeito prático material às partes, uma vez exaurido o interesse processual, impondo-se a extinção do processo, por car�

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 68 ............................................................................................. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO CERTAME AGRAVO PROVIDO - PERDA DE OBJETO DO WRIT NA ORIGEM I Restando incontroverso nos autos de que já ocorrera a adjudicação do objeto do certame na origem, imperioso é reconhecer a perda do objeto de mandado de segurança

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 29 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0809105-40.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA OAB: 25655/PA Participação: IMPETRADO Nome: DESEMBARGADOR RONALDO VALE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE JUIZ D

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 73 decisão colegiada ou mesmo monocrática do relator.Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.Na oportunidade,considerando a referida retratação, determino que seja notificada a autoridade apontada como coatora para que preste as informações, na forma da lei; seja dada ciência ao Estado do Pará, nos termos do art. 7º, II, da Lei n�

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 275 CEJUSC PRIMEIRO CEJUSC BELÉM SESSÃO PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO 1º CEJUSC DA CAPITAL, LOCAL: 1º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, AO LADO DO GABINETE DA 1ª VARA DE FAMÍLIA. DIA 04/04/2022 HORA ATENDIMENTO: 09:00H 4ª VARA PROCESSO 0863586-20.2019.8.14.0301 AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE: T R D S ADVOGADA: ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO REQUERIDA: C A L ADVOGADAS: WANEILA LUCIA S

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 28 incompetente em razão da matéria e encaminho os presentes autos (Direito Público) à Distribuição, para fins de redistribuição.À Secretaria, para os devidos fins. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTOPINHEIRO MAIABEZERRAJÚNIORDESEMBARGADOR RELATOR Número do processo: 0806834-58.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JAMES MOREIRA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 1300 SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0863586-20.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: T. R. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO OAB: 007622/PA Participação: REQUERIDO Nome: C. A. L. Participação: ADVOGADO Nome: CATHERINE EVANY CARVALHO DE OLIVEIRA OAB: 25655/PA Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. -. C. 0. (. D. L. ATO ORD

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 68 apontado como coator, no qual haveria a violação ao alegado direito líquido e certo do impetrante, fato este que conduz ao reconhecimento de que omandamuscarece de prova pré-constituída. Ante o exposto, conclui-se pela ausência de direito líquido e certo essencial para a impetração do Mandado de Segurança, razão pela qualINDEFIRO DE PLANO A INICIAL,a teor do art. 10, ?caput?, da Lei nº 12.01

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1º LEONARDO SERRUYA MENDES Região: 5ª - Capanema (Comarca: Capitão Poço e Garrafão do Norte) Classificação Candidato Convocado 1º KARINA DI LELI AGUIAR MELO 2º GABRIEL DE ALMEIDA MATOS Região: 6ª - Paragominas (Comarca: Aurora do Pará e Mãe do Rio) Classificação Candidato Convocado 1º FELIPE ASSUNCAO CASTRO 2º WHERLLA RAISSA PEREIRA DO AMARAL Região: 7ª - Soure (Comarcas: C