27 Resultado da pesquisa cautelas de praxe. pir - em: 02/06/2025
Página 1 de 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 RTANTO, VEJO NO PRESENTE CASO, A INEXISTENCIA DE DANOS MORAIS A S EREM REPARADOS. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, HAJA VIS TA A NAO CARACTERIZACAO DE DANO MORAL, COM BASE NO ART. 269, I, D O CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PIR ANHAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2015. JUIZ WAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 LGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. PIR ANHAS, 15 DE MARCO DE 2018. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 4294-92.2017.8.09.0125 : 9 : ANULATORIA : MANOEL MESSIAS GONCALVES SILVA LAURINDO MARIANO VIEIRA SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA ARUBANA FONSECA PEREIRA SUELY FERREIRA ARAUJO DOS SANTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DE 14/05/2014). NEGRITEI. OCORRENDO CONFLITO, ENTRE O JUS PUNIEND I DO ESTADO E O JUS LIBERTATIS DO DENUNCIADO, DEVE HAVER FAVORECI MENTO DESTE ULTIMO, OU SEJA, NA DUVIDA, DEVE PREVALECER E IMPERAR IN DUBIO PRO REO FATO OCORRIDO NOS PRESENTES AUTOS. PORTANTO, AP OS APRECIAR E ANALISAR LIVREMENTE A PROVA, NAO PODE O JUIZ FICAR RECALCITRANTE EM ABSOLVER O REU, SE PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ==================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 391267-85.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MEPO EXECUTADO : TTO ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201403912674 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA D E C I S A O RECEBO A INICIAL E CONCEDO A PARTE EXEQUENTE OS BENEFI CIOS DA JUSTICA GRATUITA. DISPOE A SUMULA 309 DO STJ QUE: O DEBIT O ALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 RADA POR F R E SILVA TERRAPLANAGEM LTDA EM DESFAVOR DE EUGENIO LI NHARES REPRESENTACOES ME. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO, CONFORME SE VE AS FLS. 153/158 PUGNANDO POR SUA HOMOLOGACAO. E BREVE O REL ATORIO. DECIDO. AS PARTES TRANSIGIRAM, MANIFESTANDO PELA HOMOLOGA CAO. ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS EF EITOS LEGAIS, O ACORDO FIRMADO AS FLS. 153/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 IPADA NAO SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDAD E DOS EFEITOS DA DECISAO. (GRIFOU-SE) COM O ADVENTO DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, INFERE-SE AINDA DO DISPOSITIVO SUPRA QUE A C ONCESSAO DOS EFEITOS DA TUTELA ESTA CONDICIONADA AO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS SEGUINTES: A) FUMUS BONI IURIS B) PERICULUM IN MORA. O PRIMEIRO REQUISITOS NOS INFORMA QUE,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1894 memoriais, no prazo de 05 dias. Na sequência, conclusos para sentença. Desnecessária a degravação do depoimento da vítima, conforme Provimento CG nº 08/2011, ficando consignado que o restante da prova oral foi colhido vis estenotipia em razão de problema no sistema de gravação. Sem prejuízo, inti
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2010 JUDICIAL - CONFIANCA TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTROS - (REL 240-E): Vistos, etc. Fls. 93, 95/98 e 100/101: parcial razão assiste à exequente. Com efeito, pelo cotejo entre a data em que a executada ingressou com esta “homologação de acordo” (27.01.2009, fl. 02) e aquela em que in
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2336 seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES. - O reconhecimento judicial da validade jurídica de programas de distribuição gratuita de medicamentos a pe