Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/12/2014; Masp 1028510-4, Geralda Ramos Simoes, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2014; Masp 1033097-5, Joaquim Fernandes Ramos, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/12/2014; Masp 1033761-6, Lerindo Rodrigues Chaves, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/11/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. RETIFICAÇÃO: No ato publicado no “Diário Oficial” do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONPED O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONPED, considerando que: a) publicou, na página 20 do Diário Oficial do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/ MG – Convênio 14/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 8 meses. Valor: R$ 48.360,00. Assinatura: 01/04/2019. PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Rescisão Convênio 04/2014. Data Rescisão 31/03/2019. 2 cm -21 1263185 - 1 EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME PMMG – CRS x CFO/2019 - Ato de Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira SOLUÇÃO PORTARIA DG N. 747/2019 – IPSM O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n. 45.741, de 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CMI/DAL-PMMG – UE: 1250072, PE 24.2020 - Proc. Compras 19/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO MOTOCICLETAS ESTILO TRAIL PARA PMMG. Início do encaminhamento das propostas: dia 29/10/2020 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 12/11/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Marcelo Francisco de Abreu, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/ MG – Convênio 14/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 8 meses. Valor: R$ 48.360,00. Assinatura: 01/04/2019. PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guiricema/MG – Rescisão Convênio 04/2014. Data Rescisão 31/03/2019. 2 cm -21 1263185 - 1 EXTRATO DE ATO DE RESUTALDO FINAL DE CERTAME PMMG – CRS x CFO/2019 - Ato de Resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 103/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Renata Emara Naziazena, MASP 391.879-4, pelo servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO N. 096/2015 Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art.9º, incisos VII, XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Comple