Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3259 PAULISTA JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE GARCIA MULLER Votos Revisores Tendo sido designada como Relatora, por divergir da posição da Relatora originária, a Excelentíssima Juíza CANDY Acórdão Processo Nº RO-0010055-16.2017.5.15.0149 Relator OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE CELINA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355-D/SP) REC

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 3265 PROCESSO nº 0010055-16.2017.5.15.0149 (RO) OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI RECORRENTE: CELINA RIBEIRO DE MORAES, MUNICÍPIO DE Relatora AREIÓPOLIS RECORRIDO: CELINA RIBEIRO DE MORAES, MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS VARA DE ORIGEM: 2a VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE GARCIA MULLER Votos Revisores Tendo sido designada como Relatora, por div

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intime-se. apresentado em 29/11/2017). Campinas-SP, 09 de maio de 2018. Regular a representação processual. 8 Desnecessário o preparo. EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / Vice-Presidente Judicial ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Quanto ao tema em destaque,

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 CUSTOS LEGIS 59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELINA RIBEIRO DE MORAES - MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011081-62.2015.5.15.0135 RO Fundamentação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SOROCABA Órgão

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 5013 AUTOR: LUIZ CARLOS MARQUES RÉU: SARATOGA TRANSPORTES LTDA. prf Vistos etc. Atendidos os pressupostos processuais, processem-se os recursos DECISÃO PJe-JT das partes, que deverão ser intimadas para, querendo, contrarrazoar em até 8(oito) dias (reclamante) e até 16(dezesseis) dias (reclamado). Vistos etc. Após, subam com as homenagens de estilo. Atendidos os pres

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5874 Ficam V. Sa. intimadas abaixo: Intimem-se as partes diretamente e seus procuradores. Em 25 de Abril de 2019. DESPACHO Júlio César Marin do Carmo Diante do resultado negativo da hasta pública realizada, designo audiência para tentativa de conciliação em execução para o dia 22 de maio de 2019, às 13h50min, ocasião em que o exequente Juiz do Trabalho remanescent

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3826 AUTOR: ROBERTO CARLOS TRINDADE PRATES Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO RÉU: ACUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S A Valor da causa: R$ 38.000,00 prf AUTORA CELINA RIBEIRO DE MORAES - CPF: 120.145.358-50 DECISÃO PJe-JT ADVOGADO JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS - OAB: SP300355 Homologa-se a avença noticiada na petição anexada em RÉU MUNICÍPIO DE AREIOPOLIS -

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 RECORRIDO CUSTOS LEGIS NEW PEOPLE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - JOSEFA VIEIRA DE LIMA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NEW PEOPLE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0010040-16.2017.5.15.0127 Compl

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5836 Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: DESPACHO Em que pese a ausência de impugnação/apresentação de cálculos Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: pelo reclamado, não é possível homologar os cálculos apresentados pela reclamante, da forma apresentada, em face dos equívocos apurados, que poderão ser sanados a partir dos procedimentos a se

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Lençóis Paulista, 21/11/2018. 12840 contribuições previdenciárias devidas (quotas-parte do reclamante e da reclamada), nos termos do disposto pelo artigo 879, § 1º -A e -B da CLT e da Súmula 368/TST, indicando as verbas sobre as quais JÚLIO CESAR MARIN DO CARMO há incidência de IRRF. Juiz do Trabalho Concedem-se às partes os seguintes prazos sucessivos, De