Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2651 contribuições previdenciárias ser inferior a R$20.000,00, como disposto na Portaria Número 75, de 22 de março de 2012, do PODER JUDICIÁRIO Ministério da Fazenda. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2021. FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda3829 Proce

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 196 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) DIEGO TEIXEIRA DA COSTA ALEX DE SOUZA PINTO(OAB: 177892/MG) Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº RORSum-0010839-50.2020.5.03.0010 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE CESAR FRANCISCO MARTINS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OA

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2510 sejam enviadas, por e-mail, o link para participar da audiência. PODER JUDICIÁRIO Para o acesso à audiência, recomenda-se o uso de um notebook ou JUSTIÇA DO computador com câmera e fones de ouvido que possuam microfone, para evitar ruídos externos. Na falta desse equipamento podem-se também utilizar dispositivos INTIMAÇÃO móveis, como smartphones ou tablets

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 2933 RÉU ADVOGADO - PABLO DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIOS: PABLO DE MELO Contraminutar agravo de petição, no prazo legal. GMM COMERCIO DE ROUPAS LTDA RENATO ALVES CAMARGO(OAB: 133985/MG) BRUCE TORRES DA SILVA ALLYSS BARBOSA DA SILVEIRA SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Lote n. 12 RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO IN

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 17 de dezembro de 2021. MARCELO VASCONCELOS GUIMARAES Diretor de Secretaria 3226 M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP Abertura de vista ao recorrido, pelo prazo legal e na forma do artigo 900/CLT. BELO HORIZONTE/MG, 17 de dezembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0010044-78.2019.5.03.0010 AUTOR PABLO DE MELO ADVOGADO ELLEM CRISTINA DE SOUZA GOMES(OAB:

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIOS: FELIPE COUTO E SILVA LOPES Fica intimado da abertura de vista, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2021. 2134 Processo Nº ATSum-0010839-50.2020.5.03.0010 AUTOR CESAR FRANCISCO MARTINS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 19

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 195 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Após, remetam-se os autos ao TST. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do P. I. C. Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE/MG, 07 de maio de 2022. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, César Pereira da Silva Machado Júnior contraminutar(em) o(s) Agravo(s)

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) GARDENIA EXPRESS LOGISTICA LTDA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) LOTUS LOTACAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) VIACAO UNIPENHA LTDA FABIOLA CAMPOS BARRETO(OAB: 138398/MG) Intimado(s)/Citado(s): - A A S PARTICIPACOES EIRELI - EMPRESA

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 816 Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO jurídica. SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Restituição havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST / Indenização de Despesa e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da República Trata-se de

Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

51) ApelReex 1170410 0006456-38.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.006456-2 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ADECY FERREIRA DE SOUSA ADV REMTE : SP162201 PATRICIA CRISTINA CAVALLO : JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 52) AMS 272953 0018703-51.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.018703-9 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED.