Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 que incidem sobre o imóvel situado na Rodovia 326, Km 6,5, Chácara Nossa Senhora do Amparo, Setor Loubeiral, Sobradinho/DF, cuja cópia do instrumento particular está acostada às fls. 15/16 dos autos do Processo nº 2014.06.1.002701-8, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte. De consequência, extingo o feito processual nos termos do Art. 269, III, do CPC. O cônjuge virago voltará

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1288 135 FERREIRA ITAPETININGA, representada por LUCIA DE SOUZA CLETO FERREIRA, com prazo de 10 ( dez) dias, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - 4ª Vara Cível, requerida por ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA em face de LUCIA de S. CLETO FERREIRA ITAPETININGA. O Doutor MARCELO HADDAD, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível d

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ART. 77. A pensão por morte , havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em parte iguais. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995) § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará: (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015) (....) V - para cônjuge ou companheiro: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015) a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da apli

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 393 Observação: A contagem dos prazos reger-se-á na forma prevista nos parágrafos 3º e 4º do artigo 4º da Lei 11.419/2006, nos termos do parágrafo 2º do artigo 18 da Resolução CSJT nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução CSJT nº 128/2013. "Conciliar também é realizar justiça" Fica(m) o(s) advogado(s) acima identificado(s) intimado(s) a comparece

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de observância do mandamento constitucional de que todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput, da Constituição Federal). Se, por exemplo, aquele que tivesse preenchido as condições de idade e de carência, mas que fizesse o requerimento administrativo posteriormente seria prejudicado com a postergação do seu pedido, já que estaria obrigado a cumprir um período maior de carência do que aquele que o fizesse no mesmo momento em que tivesse completado a idade mínima exigida

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de observância do mandamento constitucional de que todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput, da Constituição Federal). Se, por exemplo, aquele que tivesse preenchido as condições de idade e de carência, mas que fizesse o requerimento administrativo posteriormente seria prejudicado com a postergação do seu pedido, já que estaria obrigado a cumprir um período maior de carência do que aquele que o fizesse no mesmo momento em que tivesse completado a idade mínima exigida

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1744 Data: 16/11/2015 Hora: 09:00 Fica V. Sa. intimado do aditamento à inicial feito pelo reclamante conforme Id 0cdc494. Fica V. Sa. intimado do despacho de id. Nº d0af279 , conforme segue: “DESPACHO Vistos Ante o requerimento do reclamante - Id: 08feea, redesigne-se a audiência UNA para o dia 16/11/2015 às 09h00, citando-se a primeira reclamada TECNI, na pessoa dos só

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL INSUFICIENTES. REQUISITOS NÃO SATISFEITOS. PERÍODO DE CARÊNCIA NÃO CUMPRIDO. - Não há nos autos provas suficientes que justifiquem o reconhecimento do exercício de atividade rural para efeito de aposentadoria por idade. - Cédula de identidade (nascimento em 26.01.1948). - Certificado de reservista de 30.11.1967. - Conta de luz de 22.03.2013 apontando classe Rural-Monofasico, endereço na Chácara Nos

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 3535 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Boa Vista, SOROCABA - SP Título Tipo CEP: 18013-550 Chave de acesso** Destinatário: 06 - Ficha Cadastral 15042213061979300 Documento Diverso TAMIRES 000015000378 Nome: RUTE GARCIA Endereço: RUA ANTONIO ARGENTO SOBRINHO, 278, Casa 16-A, VILA PRIMAVERA, SOROCABA - SP - CEP: 18075-150 150422130618

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

i. Desde a adolescência até o seu casamento, em 1957, auxiliava no trabalho agrícola na propriedade do pai, cujo nome e endereço não foram declinados. ii. A partir do casamento, em 14/09/1957, trabalhou na Chácara São José, em Campinas, de propriedade de seu sogro, Manoel Aveiro. iii. A partir de 1959 até a DER, a autora exercera atividade agrícola na propriedade adquirida por seu marido, que disse chamar-se Chácara Nossa Senhora de Fátima. A escritura constante de fls. 22/24 do PA m