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2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98 infrutíferos. É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto que atenta contra a economia processual e estabilidade jurídicosocial, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LX
Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 crítico de reprovação social. Quanto aos antecedentes, verifica-se que o réu é primário (fls. 55 e 152). Não há elementos nos autos para valorar a conduta social e a personalidade do réu. Os motivos, circunstâncias e consequências nada há nos autos a valorar. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática delitiva. Assim, fixo-lhe a pena-base em 03 meses de detenção. Na se
Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 20140510095773 20140510096889 20140510036006 20130510049179 20140510019689 20130510147349 JOSE RODRIGUES DA SILVA FRANCISCA MARIA FELIX FILHA EDUARDO FERREIRA DA SILVA REGINALDO FLORENTINO DE LIMA JOSE PEREIRA DA SILVA CAMILA DE PAIVA SAVARIS 20140510072546 20140510096077 20140510090358 VILMAR ROSA CARDOSO GLAUCO CEDRAZ COSTA JONAS FARIAS MARTINS ARAUJO 20140510087288 20140510078634 20140510061750 20140
Edição nº 79/2017 20150510019968 20150510026559 20150510023052 20150510028940 20150510017624 20150510029977 20150510016002 20140510135870 20150510018282 20150510019189 20150510000598 20150510019460 20150510029985 20140510105957 20140510075997 20150510031185 20150510027344 20150510025603 20150510032516 20140510102748 20150510032717 20150510024867 20150510012684 20150510018973 20140510113719 20150510017536 20150510022082 20150510013976 20150510022933 20150510019662 20140510148028 20140510127265
1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado RAFAELLA LISBOA DE ARAGAO COSTA(OAB: 18387PB.) COPOBRAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS Advogado do Reclamado ROBERTO PIERRI BESCH(OAB: 24484RS.) Reclamado Executado 67 TUBULTEC TUBULAÇAO CALDEIRARIA E SERVIÇOS LTDA ALEX SILVA DE AMARAL Intimação: Fale o exequente sobre a devolução da notificação (sequencial: 126) Notificaç�
Edição nº 79/2017 20140510106574 20140510094826 20140510097377 20140510097039 20140510096614 20140510103839 20140510102194 20140510096969 20140510098283 20140510108338 20140510110093 20140510108274 20140510087319 20140510110663 20140510107840 20140510106759 20140510088400 20140510111586 20140510108305 20140510108789 20140510100293 20140510097705 20140510096807 20140510109605 20140510110198 20140510109687 20140510110696 20140510097699 20140510106398 20140510106429 20140510083189 20140510109002
1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 - MONTEG MONTAGEM TECNICA E GERAÇAO (-NA PESSOA DO SR.GUTEMBERG SOARES DA SILVA) Despacho: Transfira-se o depósito recursal para uma conta judicial à disposição deste juízo. Intime-se a reclamada principal MONTEG MONTAGEM TECNICA E GERAÇAO (-NA PESSOA DO SR.GUTEMBERG SOARES DA SILVA), por edital, para depositar, no prazo de quinze dias, o valor total apurado na condena�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00230 Processo: 0003852-58.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GETULIO BEZERRA DE MACEDO FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Advogado do Reclamante GIULIANNA CLECEA RAMOS DE ALMEIDA MEDEIROS(OAB: 10024/PB) Advogado do JAMERSON NEVES DE Reclamante SIQUEIRA(OAB: 10026/PB) Advogado do LUCIANO GOMES CAJU(OAB: Reclamante 10000/PB) Reclamado CONSTRUTORA MART LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA(OAB: 3370/PB) Advogado do Reclamado HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ExFis-00811/2005-004-13-00.8 Exequente Executado UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NUCRON TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS E CONSERVAÇAO LTDA Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº ExFis-0081800-86.2005.5.13.0002 Despacho Processo Nº ExFis-0085300