Caderno único ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6529 06/67 Art. 1º Cessar os efeitos do art. 4º da Portaria n. 1074/2019 – DJE 6513, de 27/8/19, que designou a Dra. RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA, para responder pela Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, a contar de 1º/10/2019. Art. 2º Designar a Dra. SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Alto Alegre, para auxiliar no Terceiro Juizado Especial Cível, nos dias 13 a 20/9/2019, sem pre

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 2361 468 da CLT, que veda a alteração contratual lesiva ao trabalhador. ocorreu em 1/9/1989 e a prescrição quinquenal em relação aos Dessa forma, não se cogita na prescrição total invocada pela demais períodos em que não investido em função gratificada, uma reclamada. vez que a ciência das lesões ocorreu em 16/1/2001 e 9/9/2015. Em relação à prescriç�

Caderno único ● 02/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5889 17/31 Portaria nº 118, de 30 de Dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a formalização do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2016 celebrado com o Tribunal de Justiça do Pará, conforme SEI nº 000458667.2016.8.23.8000. RESOLVE: Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2565 de contador; uma contadora assumiu a função do reclamante, de concretos, retira força de convencimento no que diz respeito à tese nome Andrea; Andrea assumiu como chefia do setor e junto da inicial. função de contadora; Andrea é contadora; não recorda se à época o Primeiramente, o reclamante ocupou o cargo de chefe do setor de balanço de 2015 era o reclam

Caderno 1 - Administrativo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 50 DA JUSTIFICATIVA - A alteração motiva-se na necessidade de atender às disposições constantes no Provimento nº 038/2016 do Ministério Público do Ceará, o qual disciplina as contratações de soluções de tecnologia da informação, ressaltando-se que os servidores em questão, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação, apresentam-se como as pessoas mais ind

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5926 090/145 PORTARIA Nº 15, de 22 de fevereiro de 2017. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2017 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, entre o CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, tendo como objeto a utilização do Centro de Saúde pertencente ao Cor

Administrativo ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 14 Setor de Contratos e Convênios FC- 4 1 Setor de Estagio FC-4 1 Seção de Aquisições Públicas FC- 5 Chefia da Seção de Aquisições Públicas 1 Seção de Contratos e Convênios FC -5 Chefia da Seção de Contratos e Convênios 1 Setor de Gestão de Terceiros FC -4 Chefia do Setor de Gestão de Terceiros 1 Setor de Assessoria Contábil FC- 4 Chefia do Setor de Assess

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 1416 Relatora RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. CHEFIA DO SETOR DE FARMÁCIA. O contrato de emprego é firmado em razão de um rol específico de tarefas a serem executadas pelo empregado e sendo tais condições alteradas desproporcionalmente pelo empregador, em evidente extrapolação , 02 de outubro de 2021. do jus variandi, é natural que a outra face da o

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12773 2. MÉRITO: 2.1. Diferenças salariais - desvio de função - função de líder A reclamante pretende a reforma para que sejam acrescidas à condenação as diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do desvio de função, mais especificamente no período entre 01/11/2012 a 01/07/2015, quando desempenhou as mesmas atividades desenvolvidas pela Sra. Laura. De

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos 1492 PODER JUDICIÁRIO recursos ordinários patronal e obreiro; rejeitar a preliminar de JUSTIÇA DO TRABALHO sobrestamento do feito em razão do Tema n. 1046 (fico vencida quanto à fundamentação) e de sobrestamento do tema alusivo à correção monetária; rejeitar a prejudicial de mérito de prescri�