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20 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 08 / 2015 Anula o Ato nº 247/2010 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320549-9, Amelia da Conceição Roberto Sabioni, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, Adi
24 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aposentadoria, MaSP 876.736-0, José Magno Loureiro, PEB I D, adm 1, ato nº 12/12, publicado em 11/05/12, por incorreção na publicação,onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.209 dias de exercício, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7.207 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à Apos
Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 22/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrut) com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c
sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P
26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof