Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 I. P. : 31000027/2012 - Fortaleza INDICIADO : Valfrido Cariolando da Silva VARA: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:53 horas CÍVEIS PROCESSO : 0030726-92.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : CLAITON FERREIRA MAIA JUNIOR ADVOGADO : 12533/CE - Valderice Sampaio Rosa VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Dep

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 24 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Cível Serviço de Recursos da 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000178-45.2013.8.06.0132 - Apelação. Apelante: Damião Felix da Silva. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogada: Katia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/CE). Advogado: Roberio Cassius Sampaio Aragao (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 24 PROCURADOR - DO INSS Relator(a): Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Revisor(a): Desa. MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Fortaleza, 18 de Setembro de 2014 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Cível PAUTA DE JU

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 255 - REQUERIDO: Estado do Ceará - Por tais motivos, defiro em parte o pedido da parte autora, a fim de determinar a devolução dos valores descontados indevidamente, tomando-se como marco inicial o dia 22 de outubro de 2007 (data do afastamento), decorrido o prazo de 90 (noventa) dias estabelecido na Lei Complementar nº 92/2011, até a data do último desconto indevido, ressaltan

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 635 61 Multas e demais Sanções - REQUERENTE: JOSÉ REGO FILHO - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Irrecorrida a presente decisão, inclua-se em pauta para julgamento, observada a ordem cronológica de ajuizamento e as prioridades legais. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA, PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR (O

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 453 129 0013170-82.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Vanessa Nogueira Campos Ferreira - Instituto Dr Jode Frota -ijf - REQUERIDO: Instituto Dr. Jose Frota -ijf - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 101/110. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, remetamse os autos ao

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 441 139 que tal contracautela só é devida quando a medida judicial em mandado de segurança é concedida sob a modalidade de medida cautelar, e no presente caso a decisão é de caráter antecipatório da eficácia da decisão judicial, em face da análise cognitiva mais ampla e norteada pela relevância do fundamento (equiparável à verossimilhança da alegação e à prova inequív

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 346 Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B2W - Companhia Global do Varejo - Americanas.com - REQUERIDO: Estado do Ceará - Por tal motivo, determino a intimação das partes para, querendo, no prazo comum de 20 (vinte) dias, indicar se o processo se enquadra em qualquer uma das ressalvas contidas nos incisos I (excluída a parte inicial), II, III (segunda parte), IV (exclu�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 202 Medicos S/S - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para falar sobre a contestação de fls. 98/105. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara. Em seguida, e tendo em vista que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos do artigo 330

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 392 153 prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, procedendo à regularização do polo passivo, sob pena de indeferimento. ADV: RAIMUNDO CAVALCANTE NETO (OAB 8491-0/CE) - Processo 0031619-75.2011.8.06.0112 - Procedimento Ordinário - Nulidade - REQUERENTE: Eduardo Luis Selegar e outro - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias,emendar a inicial, esclarecendo pedidos constantes