Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 Advogada : Taeli Gomes Barbosa Apelado : BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogado : André Rennó Lima Guimarães de Andrade Advogado : Breiner Ricardo Diniz Resende Machado Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Juliano Duailibi Baungart 183 - Nº: 0802352-77.2017.8.12.0005 - Apelação Cível Origem : Aquidauana / 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 Nº : 0000497-49.2015.8.12.0011 - Apelação Cível Origem : 0000497-49.2015.8.12.0011 - Coxim / 1ª Vara Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Apelante : Alcir Vitorino de São José Advogado : Aldo Leandro de São José (OAB: 7366/MS) Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 111 Advogado: Thiago Lescano Guerra (OAB: 12848BM/S) Apelado: Claudionor Messias da Silva Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 16411AM/S) Advogado: Marcelo Pereira Longo (OAB: 11341AM/S) Interessado: José Augusto Morila Guerra E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMOLITÓRIA C/C DEMARCATÓRIA - PROVA PERICIAL QUE ATESTA A SOBREPOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005597-50.2012.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008912 - RAFAEL DAMIANI GUENKA E MS008491 - ALEXANDRE BARROS PADILHAS) X CARLOS CESAR ESPANGA X RAMAO FERREIRA UMAR SENTENÇA: A requerente ajuizou a presente ação visando o reconhecimento de título executivo.Às f. 51 a requerente informa que as partes celebraram acordo, requerendo a homologação, nos termos do inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. É o relatório.Decido.Considerando ao acordo efetuado entre as pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA MOTA BORDIN DE SALES(MS005115 - JAMILE GADIA RIBEIRO TRELHA E MS005948 - ANTONIO MOURA DE ALMEIDA) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUFMS(MS003456 - TADAYUKI SAITO E MS004957 - KATIA CRISTINA GARIB BUDIB) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1062 - MARCELO DA CUNHA RESENDE) X ELIANA DA MOTA BORDIN DE SALES X JOSE BATISTA DE SALES X FLORA EGIDIO THOME X IZALTINO RODRIGUES DA SILVEIRA X DANIEL LINHARES DE SANTANA X ALVARO SAMPAIO X CLAUDIONOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 DefPub 1ª Cur E : João Miguel de Souza (OAB: 112218/DP) Apelado : Fábio Fremiot de Almeida DefPub 1ª Cur E : João Miguel de Souza (OAB: 112218/DP) Relator :Des. Eduardo Machado Rocha Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos 68 - Nº: 0822586-97.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 11ª Vara Cível Ação Origi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889 60 Recurso Especial nº 0806819-69.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Recorrido: Saad Lorensini e Cia Ltda Advogado: Otávio Gomes Figueiró (OAB: 16942/MS) Realizada Distribuição do proces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deficiência deste setor administrativo. No entanto, a parte não pode ver seus direitos, constitucionalmente garantidos, violados por problemas internos do ente público. Vale dizer, não podem os impetrantes aguardar por tempo indeterminado que a autoridade resolva concluir seu processo administrativo.4. A Lei n.º 9.784/99 estabelece as diretrizes do processo administrativo e dispõe, nos artigos 48 e 49, que a Administração tem o dever de emitir decisão nos processos de sua competência n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compulsório tão-somente àqueles que obtêm o adiamento de incorporação, conforme previsto no art. 4º, caput, da Lei 5.292/1967.2. A jurisprudência do STJ se firmou com base na interpretação da Lei 5.292/1967. As alterações trazidas pela Lei 12.336 não se aplicam ao caso em tela, pois passaram a viger somente a partir de 26 de outubro de 2010.3. Recurso Especial não provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e do art. 8º da Resolução STJ 8/2008.(REsp 1186513/RS, Rel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOURA DE ALMEIDA) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL FUFMS(MS003456 - TADAYUKI SAITO E MS004957 - KATIA CRISTINA GARIB BUDIB) X FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - FUFMS(Proc. 1062 - MARCELO DA CUNHA RESENDE) X ELIANA DA MOTA BORDIN DE SALES X JOSE BATISTA DE SALES X FLORA EGIDIO THOME X IZALTINO RODRIGUES DA SILVEIRA X DANIEL LINHARES DE SANTANA X ALVARO SAMPAIO X CLAUDIONOR MESSIAS DA SILVA X FRANCISCO SERGIO SANCHES X NORMA MARINOVIC DORO X ROBERTO CANTANH