Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 19/08/2020 Processo: 0000517-16.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1496 Processo 1031653-89.2021.8.26.0576 - Interdição - Nomeação - M.A.M. - Vistos. 1- Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC e artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), bem como, defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-48.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO VICENTE FERREIRA DE LIMA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Li

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 16 00027 Processo: 0003592-71.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMADEU PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0003822-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN SALES DA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 10 BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. EMBARGADO: CLÁUDIO JORGE CAVALCANTE FILHO. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 229 – EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 TELEFONIA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 080572RJ CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00243 Processo: 0030494-73.2011.815.2003 - PROCE

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00403 Processo: 0025702-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR ALVES FEITOSA ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca absolutoria 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00404 Processo: 0000170-22.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI RE

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 91º - PJE) Apelação Criminal nº 0006202-49.2012.8.15.0011 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelado: Ministério Público. As

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00183 Processo: 0008266-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. J. ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/04/2020, ÁS 15H00, NO FORUM CRIMINAL, JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 00238 Processo: 0010832-58.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: E. A. S. B. ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. REU: C. A. M. F. ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: C. D. S. ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no