Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às 16h30min, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: [email protected] da EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 102/2022 Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: cooperação técnica e financeira entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado “Desenvolvimento de bebidas alcoólicas regionais mineiras: análise do perfil químico e sensorial de vinhos e cachaças”, visando à transferê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CESSÃO DE USO PMMG – 15º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/ MG. Cessão de Uso 003/2022. Objeto: empréstimo gratuito de 01 sistema de segurança Vigilância Sata Ies 162-501, para uso no quartel do município de Arapuá/MG. Valor: R$2.501,00 Vigência: 60 meses a partir de 01/06/2022. 2 cm -09 1673176 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 06/2022, Processo 1250165/04/2022. Objeto: aquisição de materiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006443/2021-39 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 27.5.2021 Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação. Conclusão À vista do exposto, sou por que se informe àSra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pedra do Anta Piraúba Poços de Caldas Presidente Olegário Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 527/2021 Pregão Presencial n° 029/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para instalação e manutenção das câmeras de segurança do Município de Pedra do Anta. A data de início e abertu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 082/2022, objeto: vidrarias: pote, cuba, frasco, tubo, funil, bastão, pipeta, lamínula, seringa, balão (volumétrico, de fundo chato e de destilação), becker, bureta,câmara de newbauer,erlenmeyer, dessecador,kitazato,pesa filtro,plac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 131 131 131 131 131 131 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 132 Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Sucata Sucata Sucata 9BFBXXLBABGS93791 9BWCA05Y24T126069 98VCJA501HG000689 9BFLF47949B062113 9BWEB05X24P085691 9B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBIII H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2020. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH CERTIDÃOANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 50/2022 Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Betim/MG, que o projeto de Desmembramentode um terreno situado naMaria Augusta Martins nº250,de interesse de Igreja Batista da Lagoinha,com área de 42.611,43 m²(quarenta e dois mil seiscentos e onze metros quadrados e quarenta e três