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2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 216 Fundamentação Vistos. AIRR 0010350-91.2019.5.03.0157 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA RECORRIDO: CLEBERSON CARLOS DA SILVA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão ag
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ciência da audiência TELEPRESENCIAL designada para o dia 2191 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de dezembro de 2021. 13/12/2021, às 10h50min para tentativa de conciliação. Os patronos deverão encaminhar o link de acesso à Sala de LUNA DE OLIVEIRA VALERIANI Audiência Virtual aos seus constituintes. Assessor A audiência será realizada mediante utilização da plataforma de
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2714 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-0010111-39.2019.5.03.0076 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) EDUARDO PEREIRA DE REZENDE ESPÓLIO DE (REPRESENTADO POR LUIZ PEREIRA DE REZENDE) Advogado DR. WALLACE PRESOTTI DA COSTA(OAB: 107058/MG) AGRAVADO(S) VERA LUCIA DE ANDRADE SOUSA Advogado DR. MAC ARTUR ME
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2506 indicando-as. Intimem-se as partes do presente. 1.3- Não havendo necessidade de provas e mantendo-se silentes Decorridos os prazos, venham os autos conclusos para as partes quanto à possibilidade de composição, os autos deverão deliberações. ser trazidos à conclusão para sentença. 1.4- Havendo necessidade de realização de audiência para PCSC produção de
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 7713 Vistos etc. - Crédito Líquido do Reclamante: R$823,51 Considerando a manifestação das Partes, inclua-se o feito em pauta - Contribuição previdenciária - Cota Reclamante: R$39,27 para audiência de encerramento da instrução, designando-se o - Contribuição previdenciária - Cota Reclamada: R$112,91 dia 18.02.2021, às 10h10min, DISPENSADAS as Partes e - H
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 executada no prazo de 5 dias, com subsequente vistas à parte contrária, independentemente de nova intimação, e para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 10 dias, sob as penas estabelecidas no item III do despacho de fl. 1269. Processo Nº CauInom-0000210-10.2015.5.09.0015 Processo Nº CauInom-04596/2015-015-09-00.1 Autor Federação dos Trabalhadores em Empresas
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Pensar-se de outra forma seria transferir os riscos da atividade 1745 depoente com outras pessoas no ato do depoimento. econômica aos empregados, o que viola frontalmente as disposições contidas no art. 2º da CLT. Diante de toda a documentação carreada ao autos, mormente o PCSC documento de ID e1a0aec (contrato social), verifica-se que os RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1029 Processo 1002574-28.2019.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cacilda Souza Garcia Vistos. I Em nenhum momento tivera sido concedido, como articulou a embargante, a tutela provisória. II Pouco importa o manual que será utilizado, pois o que interessa é que o índice foi fix
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 - União Sul Controle de Pragas Ltda. [ME] Prazo: 8 dia(s). I - Diante do cumprimento do acordo e da ausência de manifestação da PGF, declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b do CPC. III - Após, arquivem-se os autos. Processo Nº RTOrd-1222900-47.2006.5.09.0015 Processo Nº RTOrd-12229/2006-015-09-00.0 Roberto Pencai Araripe Serpa Gomes Pereira(OAB: 12162
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 766 sob pena de preclusão da faculdade. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, entendo que o depoimento prestado pela vítima em juízo, demonstra a periculosidade do agente, uma vez que ela relatou perseguição em pleno logradouro público, com tentativa do réu de puxá-la para dentro do seu ve�