Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ACC-0000014-66.2021.5.08.0109 AUTOR MARCILENE BERNARDES LIMA ADVOGADO ANA FLAVIA PASSOS MAIA(OAB: 28844/PA) ADVOGADO CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES(OAB: 8963/PA) AUTOR JULIANE ALCANTARA PINTO ADVOGADO ANA FLAVIA PASSOS MAIA(OAB: 28844/PA) ADVOGADO CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES(OAB: 8963/PA) AUTOR ISAIOLANE PINHO DA TRINDADE ADVOGADO ANA FLAVIA PASSOS MAIA(OAB: 2

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 447 respeito, nos autos, para fins de arquivamento imediato. PODER JUDICIÁRIO Cancele-se a audiência. JUSTIÇA DO Dar ciência. INTIMAÇÃO FERNANDO MOREIRA BESSA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6cbab2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: QUITAÇÃO/CERTIDÃO. Cumprido integralmente o acordo, de Processo N�

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU JULIANE ALCANTARA PINTO ANA FLAVIA PASSOS MAIA(OAB: 28844/PA) CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES(OAB: 8963/PA) ISAIOLANE PINHO DA TR

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região tipo biológico. Tanto que, a lei 12.608/2012, que Institui a Política 959 Aguarde-se a Audiência Inaugural. Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, prevê, em seu art. 6o, §1º, II, como risco de desastre natural o do tipo biológico. Portanto, incontestavelmente, reconhece o legislador qu

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1195 Vistos etc. formulado pela autora, por entender que os elementos necessários A reclamante ajuizou a presente reclamação trabalhista em face dos para o deferimento da medida, por ora, não se encontram presentes reclamados informando que foi admitida em 13/05/2020, sendo nos autos. dispensada sem justa causa em 02/10/2020, sem, contudo, receber Dar ciência as parte

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Se o objeto da reclamação versar sobre pedido de horas extras, 1489 PODER JUDICIÁRIO deverá apresentar prova do número de trabalhadores empregados, JUSTIÇA DO controles de ponto (manual ou eletrônico) que possuir e comprovantes de pagamento, sob as penas previstas no art. 359 do PROCESSO: 0000348-03.2021.5.08.0109 cpc. Apresentar registro atualizado da constituiçã

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RÉU 547 MUNICIPIO DE SANTAREM Código de Processo Civil, consagra a possibilidade de concessão Intimado(s)/Citado(s): antecipada da tutela de mérito do próprio pedido que serve de pano - ADRIANA FERREIRA PINTO - ALESSANDRA DE SOUSA RIBEIRO MOTTA - ANGELA MARIA FREIRE DA SILVA - CLEIA ROCHA VIANA - IRANILDES GOMES DE SOUSA - ISAIOLANE PINHO DA TRINDADE - JULIANE ALCANT

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 546 intimação do MUNICÍPIO DE SANTARÉM a prestar informações computador ousmartfhonecom acesso à internet, pelo seguinte sobre a existência de alegado crédito da primeira reclamada junto link:https://meet.google.com/jrc-oabf-eyn. ao Município e para que deposite em Juízo o valor de R$158.443,14 Notifiquem-se as partes. (cento e cinquenta e oito mil, quatrocen

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 960 prevendo a possibilidade do Juízo conceder tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos INTIMAÇÃO efeitos da decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 961 novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos) . previsão do inciso I, do art. 20 da Lei 8.036/90, c/c a previsão do Assim, evidenciando que, de fato, o Instituto Panamericano de inciso XVI do mesmo dispositivo (CODIGO DE MOVIMENTAÇÃO Gestão – IPG dispensou os empregados imotivadamente sem 01 e CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO 19L) proceder à entrega da d