Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2719339 2719215 2719338 2719335 2719224 2719256 2719267 2719308 2719364 2719204 2719205 Renice Aparecida Goncalves Fernandes Barbara Monique Mendes De Sousa Renata Carvalho Soares Rafaela Almeida Souto Ciro Guilherme Duraes De Castro Fernanda Cardoso Rocha Gracielle Miquilino Silva Lucas Francisco Amaral Veronica Mangueira Figueiredo Ana Maria Pereira Reis Ana Paula Da Silva Barboza 24/08/1987 24/04/199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1353140-5, EEB/PROFESSOR(NOVA ERA); ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1123841-7, PEB/EEB. -SRE DE PARA DE MINAS: ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1074728-5, PEB/PEB; ROSANGELA SALVIANO DOS SANTOS -Masp 1104643-0, PEB/ PROFESSOR(DORES DO INDAÍA). -SRE DE PASSOS: GUIOMAR ALVES ANDRADE SILVA -Masp 0950796-3, PEB/ PROFESSOR(VARGEM BONITA). -SRE DE PIRAPORA: MARGARETH APARECIDA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020 CIAPAP, considerando o Memorando nº. 09/2016 – HRJP (39743203) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 109/2019 (39776823), promovidos em face da empresa COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: Nº 67.729.178/0002-20, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Multa de vinte por cento sobre o valor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.° 1617/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 13/12/2021 A 13/12/2021 - , 14419840 Manoel Vicente – ASB – 1 - Governador Valadares - 8 - 17/12/2021 A 24/12/2021 - , 14968861 Alcione Soares da Costa – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 22/11/2021 A 24/11/2021 14ª SRE - Guanhaes, 13874060 Lucas Cleiber Souza Rocha – PEB – 1 - Gonzaga - 1 - 13/12/2021 A 13/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 13236245 Cristiana Rodrigues Torres – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 18/10/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 11532686 Fabiane Maria Andrade – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 11564135 Emerson Jose da Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 13/09/2020 A 26/09/2020 158.I, 11710498 Gisele Gioconda Silvino Pissolati – ASP – 1 - Barbacena - 15 - 09/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 11715257 Adivanei Julio Afonso – ASP – 2 - Araxa - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�