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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1314 S?TIMA TURMA, Data de Publica??o: D.E. 26/02/2015). ?????????Todos os grifos s?o do signat?rio. ?????????Pelo exposto, de tudo que dos autos consta e do livre convencimento motivado que formo, corroborado pelo parecer Ministerial de fl. 256, INDEFIRO o pedido de fls. 247/249 ?????????2. Certifique a Secretaria se todos os r?us foram citados, bem como se todos apresentaram resposta ? acusa??o. ???????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3111 33 da Lei n? 11.343/06 ?????????A defesa, por sua vez, pugnou pela absolvi??o do denunciado por falta de provas e, subsidiariamente, pela substitui??o da pena de reclus?o cumprida a mais de sete meses, pela pena de deten??o, sem aplica??o de multa, com sua redu??o no percentual m?ximo. ?????????Vieram os autos conclusos. ?????????Era o que cabia relatar.? ?????????Passo ? fundamenta??o.? ?????????Dian
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1315 do modus operandi poderia configurar a atua??o da Organiza??o. (...) Exp?e que, durante os trabalhos preliminares de investiga??o, sucederam-se fatos criminosos que demonstram guardar estreita rela??o com as ocorr?ncias objeto da apura??o, permitindo a equipe de investiga??o a ila??o da real atua??o de uma organiza??o criminosa no Baixo Tocantins. (...) Informa que, o primeiro fato ocorreu em 08/01/2
