Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1347 ADVOGADO: VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CEARÁ-MIRIM Acórdão Processo Nº RO-0000574-03.2016.5.21.0018 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE CEARA MIRIM PREFEITURA ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480/RN) ADVOGADO DERISON DA COSTA FERREIRA(OAB: 13118/RN) RECORRIDO REALCE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - E

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 623 - [email protected] Vara do Trabalho de Ceará Mirim Rua Luiz Lopes Varela, 438, Centro, CEARA-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 - [email protected] Destinatário: CLEONICE FLOR DA SILVA REALCE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: YRAPUIZE YARA DE MELO LIMA Processo: 0000574-03.2016.5.21.0018 - Proce

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1339 Natal/RN, 30 de janeiro de 2018. RECURSO ORDINÁRIO N. 0000574-03.2016.5.21.0018 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM PROCURADOR: DERISON DA COSTA FERREIRA RECORRIDA: CLEONICE FLOR DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO RECORRIDA: REALCE ADMINISTRAÇÃO

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 532 de intuito protelatório, desde que se convença, através de prova Intimado(s)/Citado(s): - EDNEIDE SOUZA MORAIS inequívoca, da verossimilhança da alegação No caso em apreço, constata-se que a relação de emprego é indiscutível, considerando a documentação acostada. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Contudo, não há elementos suficientes para demonstrar que a JUS

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TEL.: - EMAIL: [email protected] 299 - REALCE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP PROCESSO: 0000554-12.2016.5.21.0018 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO AUTOR: HELIO JORGE DE SOUZA FERREIRA RÉU: REALCE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP e Vara do Trabalho

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1248 da condenação. Dispensada a notificação do INSS, em razão do valor das contribuições previdenciárias serem inferiores a R$ 20.000,00 (Vinte Fundamentação mil reais). A atualização dos débitos previdenciários observará os índices da tabela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), nos termos do § 4º do artigo 879 da CLT. Nada mais. Cient

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 427 provas, de todos os litigantes, ficando cientes os adversos da Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para comparecer(em) à audiência possibilidade da aplicação da preclusão em relação às provas que se realizará no dia 13/10/2016 10:15 horas, na sala de documental e testemunhal e da pena de confissão em relação aos audiências da Vara do Trabalho de Ceará Mi

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 518 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 016c537 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e8bcde proferida nos autos. SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PJe-JT proferida nos autos. SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PJe-JT Vistos, etc... Vistos, e

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 865 Destinatário: CONSTRUTORA MONTEZANO EIRELI 59064-610 - RUA RAIMUNDO BASTOS DA SILVA, 3666 - ap.602 B - CANDELARIA - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: REALCE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0000554-75.2017.5.21.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIR

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1253 1. RELATÓRIO: Fundamentação CLEONICE FLOR DA SILVA, qualificado à inicial, propõe a presente reclamação trabalhista contra REALCE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP E MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM,proc. nº 574-03.2016.5.21.0018, em que alega ter sido admitido para a reclamada em 01 de março de 2009, na função de AUXILIAR DE COZINHA, tendo sido dispensado