Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 338536-6 SILVANIA DE FÁTIMA DUMBÁ DE CASTRO OLIVEIRA 1 PEB I P II P 01/09/2015 SRE: DIAMANTINA MASP Nome do Servidor 3716396 9374430 8844193 8844193 4416632 4413720 8001281 2681799 4408514 ELIANE MEIRE DOS SANTOS LEONIDIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA SHIRLEY ALMEIDA AMORIM SOUSA SOLANGE ANTONIA MEIRA OLIVEIRA ALIETE GOMES ALMEIDA ALECRIM CYNTHIA DE CASSIA FARNEZI NUNES DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 9 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB – 2 - Patrocinio - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886009 Julio Cesar Leite – PEB – 1 Santa Cruz de Minas - 30 - 20/07/2020 A 18/08/2020 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 14246524 Janaina Aparecida dos Santos Dias – EEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 22/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I 37ª SRE - Teofilo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Goncalves Dias – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176758 Simone Ribeiro de Paula – FISAG – 1 - Corinto - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº