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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO AGRAVANTE : LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA ADVOGADO : ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB 8107-A) ADVOGADO : VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - (OAB PA17308-A) AGRAVANTE : LUIZ CLOVIS DA SILVA ALVES ADVOGADO : ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - (OAB 8107-A) ADVOGADO : VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - (OAB PA17308-A) AGRAVANTE : ANDRE LUIZ COUT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 845 Número do processo: 0801600-95.2018.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: CHARLES OLIVEIRA CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ELLISON COSTA CEREJA OAB: 20428/PA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE DE ALENCAR FURTADO OAB: 21428/PA Participação: ADVOGADO Nome: SABRYNA OLIVEIRA PINTO OAB: 27064/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1354 JESUS A??o: Sindicância em: 02/03/2020 ENCARREGADO:LUIS CLOVIS DA SILVA ALVES INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:V. B. A. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar estadual por possível prática de ilícito penal e/ou transgressão disciplinar. O Ministério Público Militar requer a remessa dos autos à justiça comum, asseverando que não se trata
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Espolio de Davi Goncalves Ramos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503102-98.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Espolio de Clovis da Silva Alves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 842 CÍVEIS PROCESSO : 0207011-03.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : CLOVIS DA SILVA ALVES ADVOGADO : 24156/CE - Thiago Saboya Pires de Castro REQUERIDO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:40 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0072438-28.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1139 : Sorteio - 11:48 horas PROCESSO : 0852594-25.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE ADVOGADO : 22041/CE - Emyly Melo Queiroz REQUERIDA : ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE VARA: 33ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:48 horas PROCESSO : 0872143-21.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordin�
perícia médica com a Dr. ANTONI PADUA CARDOSO LEMES para o dia 24/03/2017, às 16h00min, a ser realizada na AV. CLARA GIANOTT DE SOUZA, 346 (POSTO DE SAUDE)- CENTRO, - REGISTRO(SP). 2. Deverá a parte autora levar todos os documentos médicos atualizados que possuir para análise médica.3. Intimem-se.” JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO REGISTRO 29ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO REGISTRO EX
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 683 suscetíveis de confisco, nos termos do artigo 91 do Código Penal, posto que não consiste em coisa cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito. Ademais, também não se trata de produtos de crime, uma vez que foram adquiridos antes dos fatos, conforme documentos de fls. 05. O c
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 14520 no importe de R$30.000,00 não justifica o recurso ex officio, nos empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos termos do art. 496 do CPC. E, presentes os pressupostos de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da admissibilidade, conheço do recurso voluntário. relação processual e conste também do título execu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2003 ORDINATÓRIO/CERTIDÃO PROC. nº 00191081420208140401 Com base no provimento nº 008/2014CJRMB, em seu Art. 1º, § 1º, I, faço a REMESSA dos presentes Autos à Secretaria do Ministério Público, pelo que certifico, que os recebi em uma via , por redistribuição, no estado em que se encontram, contendo a cópia principal 24 folhas numeradas provisoriamente pela autoridade policial. O referido é