Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 665 nem legitimidade ativa para pleitear a quitação deste imposto. APELAÇÃO. DEDUÇÃO DE 25% DO VALOR A SER RESTITUÍDO - CLÁUSULA ABUSIVA - MULTA CONTRATUAL - LIMITADA A 2% - CDC - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECURSO IMPROVIDO - 1- Correta a sentença que declarou a nulidade da dedução de 25% sobre a soma das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 ADVOGADO : 348255/SP - Paula Baraldi Artoni REQDO : V.H.S.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005059-20.2021.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elcio Aparecido Cassiano ADVOGADO : 41463/SP - Elcio Aparecido Cassiano REQDO : João Domingos Bueno VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 973 Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre o cálculo elaborado pelo Contador do Juízo, apurando ínfima diferença, nas fls. 440/444. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), EDSON LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1419 dias orçamento dos referidos fármacos, abrindo-se vista ao executado e ao Ministério Público em seguida. Intimem-se. - ADV: VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP), GIOVANA FERNANDES BENEDITO (OAB 383660/SP), CLAUDEMIR RODRIGUES PINHEIRO (OAB 379033/SP), KAÍK VELHO REBIZZI (OAB 383537/SP) Processo 1002391-55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1416 previstos para o período de normalidade de dos juros moratórios de 1% ao mês. Tudo sob pena de extinção parcial do feito, no que ultrapassar os encargos nos termos acima, nos termos do que permite o artigo 332 do Novo Código de Processo Civil. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1045 Setor Técnico Local para realização de novo estudo social, nos termos da cota do D. Representante do Ministério Público, de fls. 156. Intime-se. - ADV: RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP) Processo 1003649-29.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdenir Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1913 honorários disponível para impressão na pasta digital do processo através do portal e-Saj. - ADV: CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB 232600/SP), JULIANA CRISTINA BORCAT SVEIDIC (OAB 259170/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2023 Processo 10000

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região serão arquivados provisoriamente. Observa-se que não há, em nenhum normativo, vedação para arquivamento definitivo dos autos em tais situações. Ao contrário, permite-se a aplicação, nestas ações, das mesmas regras contidas na Lei nº 7.627/1987, a qual disciplina a eliminação de autos findos nos órgãos da Justiça do Trabalho (art. 7º do Ato nº 1). O mesmo Ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 480 291.01.2008.003342-6/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Possessórias em geral - ADELAIDE APPARECIDA LIMA CARDOSO E OUTROS X LÉO RICARDO DO AMARAL CARDOSO - Proc. nº 600/08 Fls. 91: Defiro a expedição de mandado de intimação do requerido para que providencie a retirada dos objetos junto à autora. Expeça