Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER 1184 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: A União alega que “o reclamante foi contratado pela empresa sucessora da primeira reclamada, qual seja, GLOBAL SERVIÇOS E PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO COMÉR

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1123 nos casos de terceirização, mas que a verdade é que tem-se primeiro, Cláusula Décima (Da Fiscalização), do Contrato de extrapolado os limites da ADC 16/DF, em razão da declaração de prestação de serviços, firmado entre a Companhia de Eletricidade constitucionalidade do §1º do art. 71 da Lei de Licitações, do Acre - ELETROACRE, como contratante, e do

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 3188 distorcer por completo o conceito de empregado e empregador 3.1.3 - Pelas normas vigentes na data do acidente, haveria preconizado pelo Direito do Trabalho. necessidade de estar presente fiscal de execução da obra? Sustenta que que o enunciado da Súmula n. 331 do TST sempre foi R= Sim, o fiscal (engenheiro eletricista) precisa estar presente o único fundamento

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1134 O responsável subsidiário está obrigado a toda prestação Como já registrado anteriormente, o trabalhador foi vítima de um inadimplida, sendo que sua responsabilização fica condicionada ao choque que ceifou-lhe a vida, enquanto exercia seu trabalho. fato do devedor principal não satisfazer a prestação devida. Nesse sentido, já se assentou que se estivesse

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROCESSO Nº 0000128-44.2016.5.06.0009 - AÇÃO Informação da 17062708073259800 Certidão TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: 4723 Contadoria 000022826904 MYLLENA MELO DE FARIAS RÉU : CIDIZ COMÉRCIO LTDA CONTRATO 17040512183157400 Contrato Social SOCIAL2 000020808456 DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: DANIELA SIQUEIRA VALADARES 17040512174274900 CONTRATO

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 132 RUA OESTE, 7-A, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS - MA - CEP: 65609-045 TEL.: (99) 35213289 - EMAIL: [email protected] 14052015082451100 CERTIDÃO Certidão 000000815598 PROCURAÇÃO 14031820341439100 Procuração JUDICIAL 000000640438 PROCESSO: 0016327-36.2014.5.16.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Termo de 14031820341372400

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14012409534388600 Preposição 332 AV CONTORNO SUL, PLANALTO CAUCAIA, CAUCAIA - CE - Documento Diverso CEP: 61605-490 000001591658 TEL.: 14012710163998400 Ponto (85) 33422334 - EMAIL: [email protected] Documento Diverso 000001600736 PROCESSO: 0001935-14.2013.5.07.0030 14012214374500800 Contrato Social CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Contrato S

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2077 Citação regular. Intimação Processo Nº RTOrd-0010176-91.2014.5.01.0261 RECLAMANTE WILLIAN PIERRE DA SILVA MARASSAT ADVOGADO ANDERSON MEDEIROS PEREIRA(OAB: 116341/RJ) RECLAMADO ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ANA LETICIA CAMPOS WANDERLEY(OAB: 171229/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Inconciliados. Contestação da reclamada apresentada, sem controverter todos os p

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2529 sentença, e que passam a integrar este decisum. SENTENÇA Intimem-se as partes. I - RELATÓRIO Dispensado o relatório. SANDRO VALÉRIO BODO Juiz Titular de Vara do Trabalho II - FUNDAMENTAÇÃO Da revelia e confissão ficta Sentença Processo Nº ATSum-0011156-06.2019.5.15.0089 AUTOR JOEL VITALINO LEMOS ADVOGADO ANA CRISTINA ROSSETTO(OAB: 371539/SP) ADVOGADO THI

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 38872 2º RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO 1. Julgamento "extra petita" - responsabilidade solidária RECORRIDOS: PATRICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA Responsabilidade subsidiária ORIGEM: 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí Sustentou a segunda reclamada que o MM. Juízo "a quo" julgou extra petita ao condenar a ré de forma solidária, sob a alegaçã