Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 para o E. TRT da 21ª região, para apreciar o(s) recurso(s) 820 JUÍZA DO TRABALHO apresentado(s). Intimações necessárias. Mossoró, 12/10/2021 KARINA DE LIMA QUEIROZ JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000175-10.2021.5.21.0014 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS COSTA OLIVEIRA ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) ADVOGADO KAHENA CAMPOS DE BRITO(OAB: 18184/RN)

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO MUNICIPIO DE MOSSORO ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) ESCOLA MUNICIPAL DINARTE MARIZ GENILSON PEREIRA DA SILVA 1944 DESPACHO Intime-se o perito para responder ao questionamento da reclamante (fl. 156). Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação e apresenta�

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 463 se no prazo de cinco dias, na forma do Art. 7º, parágrafo 5º da 2451-75.2020.5.90.0000, Ofício Circular CSJT.SGASSJUR Nº Resolução 303/2019 do CNJ. Ao fim do prazo, em caso de silêncio 59/2021 e Ofício Circular TRT/CR nº 027/2021). das partes, Requisitório de Precatório será expedido na ferramenta GPREC. MOSSORO/RN, 03 de fevereiro de 2022. Fica, aind

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Fundamentação 1239 ALENCAR REU: EXCLUSIVE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 24.386.752/0001-09 DESPACHO Fundamentação DECISÃO Instado a falar sobre os pagamentos efetuados pela reclamada e colacionados aos autos às fls. 283/288, o reclamante permaneceu Vistos, etc. inerte. Diante do exposto e considerando que este juízo já acolheu o O CPC autoriza o juiz, a

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) MARIA DA CONCEICAO DUARTE SILVA MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) MUNICIPIO DE MOSSORO Intimado(s)/Citado(s): - ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - MARIA DA CONCEICAO DUARTE SILVA - MUNICIPIO DE MOSSORO Processo Nº ROT-0000399-

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 543 pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (mil reais) por dia, limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser revertida em favor da parte autora, além do pagamento das PODER JUDICIÁRIO parcelas vencidas até a data da efetiva inclusão nos holerites. JUSTIÇA DO No segundo grau, a condenação não sofreu reforma, tendo assim transitado em julgado e

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 532 concessão de gratuidade. recolhimentos incidentes sobre as verbas de natureza salarial, sob Os honorários sucumbenciais devidos pela 2ª reclamada pena de execução direta, de expedição de ofícios aos órgãos obedecerão ao benefício de ordem, hipótese na qual só poderá ser competentes, multa e demais sanções administrativas, conforme cobrado, caso haja

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1656 DA DEMONSTRAÇÃO DE QU ELE POSSUÍA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE ILEGALIDADE E QUE, APESAR DISSO, Recurso Ordinário nº 0000392-53.2021.5.21.0014 DEIXOU DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA Relator: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha COMBATÊ-LA", ENTRETANTO, NÃO CABENDO A ELE, Recorrente: Município de Mossoró LITISCONSÓRCIO, A PRODUÇÃO DE PROVA CO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1240 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTSum - 0000625-61.2018.5.21.0012 AUTOR: FRANCISCO ALEX DE PAULO SILVA, CPF: 025.658.684-56 Processo: RTSum - 0000424-69.2018.5.21.0012 Advogado(s) do reclamante: JONAS FRANCISCO DA SILVA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DUARTE SILVA, CPF: SEGUNDO 034.450.154-06 REU: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: Advogado(s

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) SEBASTIAO VASCONCELOS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 528 Processo Nº ATOrd-0000028-47.2022.5.21.0014 RECLAMANTE MARIA KALIANA DE LUCENA ADVOGADO MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA(OAB: 4881/RN) RECLAMADO MUNIC