Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 994, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “I- ........................................................................................................ ............................................................................................................. e) ......................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tecneves ltda. Alexsander Saturnino de Souza Adilton Guimarães Mares Sérgio Nacípio Caldeira de Queiroz José Carlos Pereira Anderson Rodrigues Sales PMG Engenharia ltda. Sônia Aparecida Barbosa Gilton Davi dos Reis Terra Viva Material de Construção ltda. Edson Pereira Duarte Alessandro da Silva Paula José Mário Bagini Vitor Melo dos Santos Eduardo Afonso da Fonseca Amarildo Domingos do Amaral Andr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representante da AMS. 8.2 ABC Agricultura e Pecuária S.A. ABC A&P/ Fazenda Santa Marta - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias horticulturas), Culturas anuais, excluindo olericultura – Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 09287/2010/001/2010 - Classe5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8.3 Marco Antônio Marcondes Ribas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santana da Vargem/MG PA/Nº 15391/2005/005/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Alto de Minas Comércio de Café Ltda. ME - Torrefação e moagem de grãos - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 24166/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Marcelo Pedro da Silva e Outros - Avicult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relativos à fiscalização de fauna que envolvam a SEMAD, o IEF e a PMMG, para fins de encaminhamento ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Diretor Geral do IEF e ao Comandante Geral da PMMG, para deliberação. Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Juiz de Fora/MG Santa Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº 11572/2013/002/2017 - Classe 1. *João Carlos de Carvalho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Rio Casca/MG - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Franciscópolis/MG – PA/Nº 05816/2012/002/2017 – Classe 1. Validade: 27/09/2021. *Elenilson Geraldo Dias 03251258648 – Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial – I