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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3080 658 DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, para reformar a sentença no sentido de reduzir o valor do dano moral para a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Mantidos os demais termos da sentença. Sem condenação em custas e honorários porque somente aplicável ao recorrente integralmente vencido (art. 55, Lei 9.099/95).. DECISÃO: “A C Ó
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2089 CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO ADOTADO O ATUAL POSICIONAMENTO DO STJ, AO APLICAR A “LEI DE RECURSOS REPETITIVOS” RESP 1.872.441/SP, RESP 1.877.113/SP E RESP 1.863.973/SP, CONCERNENTES AO TEMA 1085.CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTOS RELATIVOS AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000866-34.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direi
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 MINORAÇÃO DEVIDA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO. Os descontos relativo a dívida já quitada e a negativação indevida de seu nome, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva. - O valor indenizatório arbitrado comporta ref
