Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:06/02/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES ================================================================================ PODER JUDICIÁR

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Requerente: Advogado: E.L.D.R.J. DF014717 - GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.014162-4 ALEATORIA 03/02/2012 1800 - REPARACAO DE DANOS 7 - Procedimento Ordinário 10069 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL FABIANA FREITAS CARVALH

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.014131-9 ALEATORIA 03/02/2012 1207 - COMINATORIA 7 - Procedimento Ordinário 10069 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF MARIA DA CONCEICAO MIRANDA OLIVEIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Pet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 3 dias de trabalho presencial teletrabalho por semana 3 dias de trabalho presencial Assessoria de Comunicação Social teletrabalho por semana 3 dias de trabalho presencial Assessoria Estratégica teletrabalho por semana Diretoria de Planejamento, Gestão e 3 dias de trabalho presencial Finanças - Gerências - Departamentos teletrabalho por semana Procuradoria e 2 dias de Sem restrições e 2 dias de Sem restrições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 704/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação pa

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 Nº 55721-7/98 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF013130 - Marcelino Champagnat Boaventura, DF019280 - Leonardo Andre Coelho Lobo de Carvalho, DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira. R: CELENI MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EURIPEDES BARSANULFO DE BRITO . Adv(s).: (.). R: S

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 Nº 208257-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: SYLVIA RODRIGUES DE MATTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o Distrito Federal a realizar a internação da autora SYLVIA RODRIGUES DE MATTOS em UTI. Em conseqüência resolvo o mérito nos termos do

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2012 Nº 109478-4/10 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF013958 Lenard Vieira de Carvalho. R: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SQS 215. Adv(s).: DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro. 1- Recebo a apelação em ambos os efeitos. 2- Ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal. 3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Todavia, a cobrança fica suspensa pelo prazo legal (art. 12 da Lei nº 1.060/50) por ser o autor beneficiário da justiça gratuita, benefício ora defe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser