Publicações Judiciais ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tramitar exclusivamente no meio eletrônico. (artigo 1º, § 2º, alínea "e" da Res. nº 49/2010) Feito isto, remetam-se ao TRF." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.70.00.0291561/PR AUTOR ADVOGADO : JOAQUIM MARIANO GUIMARAES SEVERINO : ADILSON MENAS FIDELIS RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme o contido no artigo 173, parágrafo único do Provimento nº 17/2013, da

Publicações Judiciais ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme o contido no artigo 173, parágrafo único do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria-geral da Justiça Federal da 4ª Região, DESARQUIVEM-SE os autos. Tendo em vista o contido no artigo 175 do referido Provimento, defiro vista dos autos por 10 dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2006.70.00.017320-8/PR EXEQUENTE : JOAO MIGUEL DOS SANTOS ADVOGADO : CELIO VITOR BETINARDI : MARCELO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2389 no PROVIMENTO CSM Nº 1670/2009, E EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA Lei nº 9099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$25,00, por volume. Não havendo provocação no prazo máximo de trinta dias, arquivem-se; cientificadas as partes que a inércia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2390 Processo 0006238-96.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006238) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eliane Aparecida Matricardi Silva - A despeito do contido na peça inicial, em consonância com o contido no artigo 2º, § 2º, da Lei 12.153/2009, deverá a parte autora ap

Publicações Judiciais ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme o contido no artigo 173, parágrafo único do Provimento nº 17/2013, da Corregedoria-geral da Justiça Federal da 4ª Região, DESARQUIVEM-SE os autos. Tendo em vista o contido no artigo 175 do referido Provimento, defiro vista dos autos por 10 dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2007.70.00.010301-6/PR EXEQUENTE ADVOGADO : VAGNER DE LARA : CLAUDIA MACUCH : MARILUCIA FLENIK : TAYSSA

Publicações Judiciais ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

razões, no devido prazo. Após a juntada das referidas peças ou decorrido o prazo sem a sua apresentação, remetam-se os autos ao TRF da 4ª Região. Em razão do disposto no §4º do art. 1º da Resolução nº 49, de 14-07-10, do E. TRF da Quarta Região, na eventual subida do processo ao TRF4 os autos serão digitalizados, passando a tramitar no meio eletrônico (sistema e-Proc), sendo obrigatório o cadastramento dos advogados na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. Publique-se. Regi

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO forma que não poderá ser subsumida a uma tabela prévia. Assim sendo, declara-se, de forma incidente, a inconstitucionalidade ADVOGADO do artigo 235-G, §1º, da CLT, uma vez que afronta o contido no artigo 5º, V, da Constituição Federal. AUTOR ADVOGADO Lado outro, o contido no artigo 944 do Código Civil Brasileiro já foi ADVOGADO considerado quando da fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 515 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Considerando que o Aviso de Recebimento postal para citação e intimação da parte requerida retornou com a informação de que a parte “MUDOU-SE”, considerando ainda que não haverá tempo hábil para expedição de mandado e/ou precatória para que a dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 501 foi transitada em julgado, bem como não havendo qualquer condenação, será realizada anotação para arquivamento definitivo dos presentes autos, nos termos do contido no artigo 1283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: WILSON JOSÉ PAVAN (OAB 214415/SP), CRISTINA DUARTE LEITE PRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 113 inicio de prazo em ____/_____/2011, conforme § 3º, do artigo 4º da Lei 11.419/06.Regente Feijó,d.s. - ADV WAGNER ANTONIO CASSIMANO OAB/SP 190116 493.01.2011.003499-1/000000-000 - nº ordem 605/2011 - Execução de Título Extrajudicial - DAYANE F. OLIVEIRA X ROSA FERREIRA PARPINELLI - Tendo em vista a n�