Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2286 PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUT. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 006/2006 da Corregedoria Geral deste Tribunal, publicado no Diário da Justiça do dia 10/10/2006, em seu artigo 1º, § 1º, inciso V, abro vista ao Patrono do Réu para manifestação quanto a complementação do endereço das testemunhas ARISTÓTELES LOPES DA SILVA, EXERTON NAHUM DO

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1267 SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 08/01/2021 A 19/01/2021 - SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00049104020188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2021 DENUNCIADO:DAGOBERTO AZEVEDO BUENO FILHO Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1536 REALIZADA EM DIA E HORA DESIGNADOS POR VOSSA EXCELÊNCIA, NO PRAZO DE 90 DIAS. Se V. Exa., assim se dignar cumprir e fizer com que cumpra, prestará relevantes serviços à causa da Justiça. Belém-PA, 22 de outubro de 2020. Eu, Solange Maria Carneiro Matos, , Diretora de Secretaria subscrevi. Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz da 13ª Vara Criminal de Belém-PA PROCESSO: 00243814220188140401

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1534 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/10/2020 DENUNCIADO:JEFFERSON DE SOUZA SANTOS Representante(s): OAB 7434 - CELSO THALYSSSON SOARES E SILVA (ADVOGADO) OAB 7797 TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) VITIMA:F. E. PROMOTOR(A):FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID PRIMEIRO PJCCOT. CARTA PRECATÓRIA A Vossa Excelência,

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1717 DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: SOLANGE SILVA NUNES DE SOUSA Participação: VÍTIMA Nome: FISCO ESTADUAL Juntada de e-mail Número do processo: 0008731-18.2019.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUT Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: YOLANDA VIDAL QUEIROZ Participação: R

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1535 subscrevi. Dr. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz Titular da 13ª Vara Criminal de Belém - Pará PROCESSO: 00119218620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/10/2020 DENUNCIADO:ROBERTO MALTAROLO Representante(s): OAB 6683-A - SELMA VIEIRA DE ANDRADE (ADVOGADO) OAB 7960-B - RICARDO DE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2074 sentença que absolveu JOSE DE NAZARENO DOS SANTOS MORAES, com fulcro no art. 397, inc. III do CPP. Belém, 31 de Março de 2021 Solange Maria Carneiro Matos Diretora de Secretaria da 13ª Vara Criminal. PROCESSO: 00084899320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 DENUNCIADO:DOUGLA

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2426 776 - CENTRO CÃVICO GILSON ROMANO DA SILVA: AV. VICENTE MACHADO, 1789 - BATEL LAERTES OLIVEIRA DE ARAÃJO: RUA MAL. CARDOSO JÃNIOR, 497 OU 607- JARDIM DAS AMÃRICAS ADENILSON APARECIDO VIEIRA: AV. DO BATEL, 1920 - CJ. 310 - BATEL ANSELMO BERGER: RUA 24 DE MAIO, 1294 - REBOUÃAS ALEXSANDRA DE CARVALHO: RUA DO HERVAL, 90 AP. 502 - ALTO DA XV             E constando dos

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2427 acusado(a)(s) acima, para AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO, NA DATA DE 28/09/2021, ÃS 09:30 HS, NESTE JUÃZO DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELÃM-PARÃ, RUA TOMÃZIA PERDIGÃO, S/N, 2º ANDAR, SALA 211, CIDADE VELHA, BELÃM/PARÃ, ou que informe endereço eletrônico, para audiência virtual pelo sistema Teams. Se V. Exa., assim se dignar cumprir e fazer com que cumpra, prestará

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1730 Servidora da 13ª Vara Criminal Número do processo: 0020697-75.2019.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTOR Nome: 1ª PJ - ORDEM TRIBUTÁRIA Participação: REU Nome: CRISTIANO DA SILVA Participação: VÍTIMA Nome: FISCO ESTADUAL COMARCA DE BELÉM 13ª VARA CRIMINAL Rua Tomázia Perdigão nº 310, sala 213, Cidade Velha, Belém/PA CEP: 66.01