Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº 637/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 424/2014 publicado no “MG” de 22/02/2014, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção no nome. SRE UBERABA MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM, ADM. 01. Onde se lê: MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS, ADM. 01. Leia-se: MASP 334984-2, ROSENILDA BEATRIZ DE JESUS ALKMIM, ADM. 01. 13 531129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimento. SRE – Curvelo os atos de autorização concedidos ao PORTARIA n.º 1024/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do ensino fundamental e ensino médio, autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2001, leia-se: a contar de 08/07/2001; MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 055/2003, publicado em 17/10/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2003, leia-se: a contar de 08/07/2003; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019; EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019. LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10 /2019; EE Tenente José Luciano MaSP: 1.322.773-1 Allynny Dayana Rocha dos Santos Soares PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019. LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2019 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 16/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP595644-6, E.R.S., PEBD1A, 2º cargo; PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adriana Cristina dos Santos Maria Cristina Baptista Jessica Borges de Oliveira MONTE CARMELO Erica Martins Queiroz Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco MONTES CLAROS Adriany David Cangussu Leonardo Vasconcelos Araújo MURIAÉ Felipe Rodrigues de Freitas Sebastião Braga Pimentel NOVA ERA Andréa dos Santos Moreira Liuth Lenir Aparecida Silva Figueiredo OURO PRETO Rachel Alves Xavier Fortes Lucimeire Alves Oliveira PA