9.244 Resultado da pesquisa crimes de abuso - em: 08/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2724 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0306089-50.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Dos Crimes De Abuso De Autoridade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: ª Vara Crime E Tóxico Da Comarca De Paulo Afonsoba Reu: Jonathas Dos Santos Machado Reu: Márcio Alessandro Lima De Souza Reu
Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 201 - VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO LETICIA CAMPOS MARQUES DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: REQUERENTE: Advogado: 2015.13.1.000384-2 ALEATORIA 22/01/2015 8173 - ARROLAMENTO SUMARIO 31 - Arrolamento Sumário 7687 - Inventário e Partilha 201 - VARA CIVEL, D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2149 EDITAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 600.9.229344/2019 A PROMOTORIA REGIONAL AMBIENTAL DO RECÔNCAVO SUL, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, à vista da imprescindibilidade de realização de outras di
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1814 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA) - Processo 0325152-03.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Descumprimento de missão - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Ciro Au
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2480 MONTEIRO (OAB 357043/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 1002542-61.2017.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - R.T. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a ré para se manifestar sobre a cont
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2293 assinado. Eu, Maria Isabel Nonato Chiaguetti, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP) Processo 0003848-46.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - LUIZ ALBERTO APARECIDO DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA - Expeça-se certidã
Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.07.1.003751-3 ALEATORIA 29/03/2017 1252 - PROC. ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO AUTORIDADE 302 - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade 3606 - Crimes de Abuso de Autoridade 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF999999 - NAO CONSTA ADVO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3021 0329199-15.2019.8.05.0001 Procedimento Especial Dos Crimes De Abuso De Autoridade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: ª Vara Criminal Da Comarca De Paulo Afonsoba Reu: Adson Paulino Dos Santos Reu: Antonio Alves Da Costa Reu: Marcio Goncalves Cavalcante Terceiro Interessado: Cleiton Carlos Nascimento Terceiro Interessado: Jean Geraldo Rodrigues De
Edição nº 44/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de março de 2016 Distribuição do Riacho Fundo Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:14 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz Subst.: Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR Circunscrição : Riacho Fundo Distribuição: Data: Nome Petição: Class
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 EM CONJUNTO COM A HIPOTESE DOS AUTOS, QUE A OBTENCAO DA VONTADE ECONOMICA SE DEU NA CIDADE DE PIRACANJUBA-GO, LOCAL ONDE O SUPOST O AUTOR DO FATO OBTEVE A VANTAGEM ILICITA. ASSIM, RAZAO ASSISTE A AUTORIDADE POLICIAL EM SUA MANIFESTACAO. ISTO POSTO, DECLARO A I NCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO E DETERM INO A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE PIRACAJ