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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1667 partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 158,50 (art. 4º, inc. I a I
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1675 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial (...)” (nova redação aprovada no XXI Encontro Vitória/ES). Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, em fase de execução, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. DETERMINO ao Cartório que devolva os documentos juntados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1935 com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Desentranhem-se os documentos produzidos pelas partes, devolvendo-se-os a cada qual respectivamente. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO (OAB 87477/SP) Processo 011.07.105113-4 - Execução de
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1985 75081/SP), ANDERSON VALERIO DA COSTA (OAB 237039/SP) Processo 011.07.108531-0 - Reparação de Danos (em geral) - Lidio Ferreira dos Santos - Miralmi Oliveira dos Santos Júnior - AVISO: Para o autor retirar guia de levantamento. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), EDNALVA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 29791/MG), CRISTHIANN
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DALILA DAS GRACAS DE SOUSA - 078.305.746-69 GILBERTO SOARES DE SOUZA - 009.538.446-41 JOSE MARIO AMORIM - 201.411.226-68 JULIO CESAR FERREIRA DUARTE - 575.345.606-59 PAULO MIRANDA SOARES - 134.826.376-87 RAFAEL LEAO HADDAD - 014.547.956-03 RAMON SEVERINO CAMPOS - 095.413.526-18 VANESSA NASCIMENTO MARINHO SALAZAR- 807.187.106-06 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FOR
8 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG PREGAO PRESENCIAL REGISRTO DE PREÇO 0036/2018 Objeto: Aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios – Carnes e Derivados. O Município torna publica a RETIFICAÇAO do edital em razão de pedido de esclarecimento. NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 28/09/2018 as 09:00 hs. na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O