Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 114/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 800, de 17 de janeiro de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Saber Viver Ltda - ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Saber Viver, com o Ensino Fundamental (anos iniciais)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 Advogado: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP) Nº de ordem cronológica: 770/2024 Processo: 0193817-18.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004218-14.2020.8.26.0053/0023 Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JUSCELINO SILVA MACEDO Advogado: EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP) Entidade dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU PATROCINIO PIRAPORA PONTE NOVA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA SONIA FERREIRA DE ARAUJO ROCHA VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MARQUES CLEUDE FERNANDES REIS DE BRITO JOVANE MOREIRA GOMES ANGELA MARIA VICENTE LILIAN SILVA PADUA LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARACATU PATROCINIO PIRAPORA PONTE NOVA SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERABA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA SONIA FERREIRA DE ARAUJO ROCHA VANIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MARQUES CLEUDE FERNANDES REIS DE BRITO JOVANE MOREIRA GOMES ANGELA MARIA VICENTE LILIAN SILVA PADUA LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1362 Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Advogado: Manuel Carlos Cardoso (OAB: 37070/SP) 0052771-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza - Embargante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Embargado: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 848 92 - 0026143-17.2009.8.26.0000 (994.09.026143-2) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ltf e Jeans Comercio Ltda - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) Advogada: Claudia Rufato Milanez (OAB: 124275/SP) 93 - 0029036-44.2010.8.26.0000 (990.10.029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITAJUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS ORGAO CENTRAL PATOS DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI UBA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1515 SP) 349 - 0079980-21.2008.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Eliane Carteiro (E outros(as)) - Agravante: Ana Maria Quadrelli - Agravante: Cleide Orbite Ortiz - Agravante: Conceicao Falconi Iorio - Agravante: Cristina Mara Moreir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2957 Guerra (OAB: 189761/SP) - Robson Souza Vasconcellos (OAB: 295451/SP) - Alexandre Caetano Catarino (OAB: 122193/SP) Rogerio Regis Bittencourt dos Santos (OAB: 303804/SP) (Convênio A.J/OAB) Nº 0076898-40.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itaporanga - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Sue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 862 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moises Gomes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael (OAB: 232140/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP) (Fls: 12) 0070357-08.2010.8.26.0114 - Apelação -