Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017,DANIELA DE LIMA FERREIRA, MASP 1.152.883-3, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas - IEF, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, com a redução de até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho mensal, para o período de 21/11/2018 a 25/12/2022, para participar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo vazão legalmente disponível, este processo de outorga não pode ser analisado individualmente; Município: Buritis/MG. Arquiva-se o processo nº. 2240 de 14/03/2018. Requerente: Pedro Paulo de Oliveira. CPF: 400.81******. Curso d’água: Córrego Imbé. Motivo: o empreendimento está situado dentro de uma região caracterizada como área de conflito de disponibilidade hídrica onde a soma das vazões de captação requeridas é su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 4. Exame da Ata da 182ª RE de 11/09/2019.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1805742/2019. *Processo n° 08837/2018, Usuário: Murilo da Silveira Coelho, Maurício Silveira Coelho, Maria Lúcia Silveira Coelho Denipote, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Conceição da Aparecida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805744/2019. *Processo n° 01521/2018, Usuário: José Roberto Pereira, Senador José Bento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805754/2019. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1805742/2019. *Processo n° 08837/2018, Usuário: Murilo da Silveira Coelho, Maurício Silveira Coelho, Maria Lúcia Silveira Coelho Denipote, Roberto Silveira Coelho, Rubens Silveira Coelho, Conceição da Aparecida, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805744/2019. *Processo n° 01521/2018, Usuário: José Roberto Pereira, Senador José Bento, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805754/2019. *Pr