Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 400,00 por mês, a ser paga enquanto durar a convalescença". 620 PODER JUDICIÁRIO Através do atestado médico trazido ao processo e juntado sob ( id- JUSTIÇA DO c01cd9a), ali o seu subscritor, deixa assentado que o obreiro “persiste em acompanhamento ambulatorial, com orientação de realizar fisioterapia para controle de dor e manutenção de INTIMAÇÃO musculat

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1114 e fisioterápicos, essa quantia não seria suficiente para o efetivo I – RELATÓRIO custeio do tratamento. NILZA DA SILVA DOS SANTOSopôsembargos de declaração Por conta disso, e levando em conta a premissa de que o valor sustentando haver contradição na sentença quando da fixação do necessitaria de reajuste, é que foi arbitrada a quantia de R$700,00 valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5460 COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8005921-98.2021.8.05.0146 Parte Autora: AUTOR: VALDETE COELHO RIBEIRO Parte Ré: REU: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Verifica-se que o tratamento da Autora já se estabilizou, com a mudança da empresa d

Seção I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 Nesse contexto, imperioso o acolhimento dos aclaratórios para determinar que o disposto na ementa prevaleça, de modo que o custeio do tratamento médico prescrito seja limitado à tabela remuneratória do plano de saúde. NR.PROCESSO: 5316789.60.2018.8.09.0000 r. decisão agravada, tão somente, para limitar o valor devido, a títulos de honorários médicos, à tabe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8482 REQUERIDO: PORTAL DA ILHA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. e outros (2) Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832), ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246), SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (OAB:BA19229), JOAO AMI TOURNILLON (OAB:BA1411) DECISÃO Trata-se de petição da Defensoria Pública informando o reiterado descumprimento - parcial/total - da d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8484 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS REQUERENTE: JOSCINEIDE AMORIM DOS SANTOS e outros Advogado(s): REQUERIDO: PORTAL DA ILHA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. e outros (5) Advogado(s): ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246), JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832), SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (OAB:BA19229) DECISÃO Tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8480 Trata-se de petição da Defensoria Pública informando o reiterado descumprimento - parcial/total - da decisão proferida por este juízo no ID nº 220890913 e, ainda, requerendo o imediato sequestro do valor necessário ao custeio do tratamento do menor/ adolescente DAVI PAULO RIBEIRO FERREIRA, mediante bloqueio judicial nas contas dos requeridos, no valor necessá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8481 DECISÃO Trata-se de petição da Defensoria Pública informando o reiterado descumprimento - parcial/total - da decisão proferida por este juízo no ID nº 220890913 e, ainda, requerendo o imediato sequestro do valor necessário ao custeio do tratamento do menor/ adolescente DAVI PAULO RIBEIRO FERREIRA, mediante bloqueio judicial nas contas dos requeridos, no valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8483 Advogado(s): REQUERIDO: PORTAL DA ILHA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. e outros (5) Advogado(s): ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246), JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832), SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA (OAB:BA19229) DECISÃO Trata-se de petição da Defensoria Pública informando o reiterado descumprimento decisão proferida por este juízo no ID n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8485 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0500125-87.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS REQUERENTE: JOSCINEIDE AMORIM DOS SANTOS e outros Advogado(s): REQUERIDO: PORTAL DA ILHA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. e outros (5) Advogado(s): ALICE DA CRUZ DE JESUS (OAB:BA66246), JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832), SOC