Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016844-95.2007.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MARIA LUCILIA GOMES – OAB/PB 84206-A E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/PB 19738-A APELADO: MARCELIA DOS SANTOS PEREIRA. Advoga

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 16 00018 Processo: 0011125-28.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICHELL SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: MICHELLE SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: TAMIRYS SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01598 Processo: 0001368-38.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMULO SILVA DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01599 Processo: 0001503-16.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ALVES DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 12 RELATOR: EXMO. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTIRUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826054-31.2016.815.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: PLANC TARSILA DO AMARAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIORAPELADOS: EMERSON DE LIMA BORBA E OUTROADV

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021 6 Pedido de afastamento, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, da função judicante no período de agosto, setembro e novembro de 2021; janeiro, fevereiro e abril de 2022, para elaboração da dissertação e defesa da tese do Mestrado em Ciências Jurídicas. (Publicada no DJE em 31.05.2021). DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO. UNÂNIM

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 18 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00020 Processo: 0769830-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: TANIA MARIA MEDEIROS LOPES SOUZA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 16 00027 Processo: 0003592-71.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMADEU PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0003822-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN SALES DA SILVAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 10 00008 Processo: 0001727-78.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GENETON DINIZ DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 18 00031 Processo: 0031484-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0032079-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ISAQUE RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº 0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESA